O prefeito Júnior Tallarico (PTB) publicou na semana passada o decreto nº. 072/05, de 21 de outubro, prorrogando o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. Segundo o prefeito, o programa vem produzindo resultados satisfatórios na arrecadação de tributos e taxas consolidados em dívida ativa e a Secretaria de Administração e Finanças entende que o programa deve ser prorrogado para possibilitar que um número maior de contribuintes regularizem a situação dos débitos atrasados. O prazo do REFIS foi prorrogado até o dia 13 de fevereiro.
Arrecadação aumentou – A prefeitura de Capão Bonito arrecadou R$ 31,1 milhões nos dez primeiros meses de 2005, quase R$ 4 milhões a mais em relação ao mesmo período de 2004. Um dos tributos próprios de arrecadação municipal, o PPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), também teve um aumento significativo em relação a 2004.
De acordo com o Setor de Divisão Contábil da prefeitura, nos dez primeiros meses de 2004 a arrecadação total do IPTU foi de R$ 585 mil. O IPTU de 2005 teve um aumento de 19%, ou seja mais de R$ 113 mil em relação a 2004, atingindo um valor de R$ 699 mil. Parte do crescimento é atribuído ao Programa de Recuperação Fiscal.
Mais de 20 mil pessoas vivem na linha da pobreza
Em Itapetininga, 20.814 pessoas vivem na linha da pobreza, ou seja, aquelas cuja renda per capita mensal familiar não ultrapassa o valor de R$ 706, metade de um salário mínimo,...