Laura Oliveira
Nos últimos anos um dos casarões mais antigos da cidade, o Solar Ananiza Rezende, mais conhecido pelos itapetininganos como Solar dos Rezende, tem chamado a atenção da população por conta de sua deterioração e levantado a discussão sobre um possível tombamento do prédio como patrimônio histórico.
Quem passa pela Quintino Bocaíuva, se depara com o Solar em condições precárias, com lixo, depredação, invasão e é possível notar em algumas partes que a estrutura de madeira, como da escada que leva ao segundo andar, está em péssimas condições.
O nome de Solar se deve ao fato de receber a luz do sol a qualquer hora do dia devido ao grande número de janelas em todas as direções e o imóvel tem aproximadamente 215 anos.
A analista de administração de pessoal, Elaine Cristina Silva, diz ser a favor do tombamento do imóvel como patrimônio público. “Itapetininga tem uma história muito rica e ignorada pela própria população. Já tivemos muitos imóveis que deveriam ter sido preservados e na calada da noite foram abaixo. O Solar é o último existente na nossa cidade e isso já o qualifica sua preservação. A cidade necessita resgatar sua história. Claro que a modernidade é importante, mas se somos o que somos devemos ao nosso passado.”
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado informa que o tombamento de um bem pode ser solicitado por qualquer pessoa ou pela Prefeitura. “Imóveis particulares também podem ser tombados”, explicou a secretaria responsável pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo).
“Me causa muita dor de cabeça. Tive de reforçar a segurança de minha casa e faço há muito tempo reclamações sobre o casarão. As paredes ainda estão fortes, mas as telhas estão caindo e podem machucar alguém, sem contar que a sujeira trás animais peçonhentos para minha casa, além de insetos e outros. As pessoas invadem o imóvel, colocam fogo, fazem uma bagunça…já até assaltaram as proximidades. Tenho que sempre estar chamando a Guarda Municipal e fazer reclamações na prefeitura”, desabafa Sarah Ozi, que mora atrás do Solar Ananiza Rezende há 37 anos.
Sidnei Anselmo, proprietário de uma oficina mecânica ao lado do casarão, relatou que a ocupação por usuários de drogas ou álcool anda preocupando os comerciantes locais. “Está muito perigoso. Eu preferia que demolissem ou que reformassem e construíssem algo novo. Infelizmente, o abandono atraí muitos usuários de drogas ou álcool, que tomam posse do imóvel. Coincidência ou não, tive minha loja assaltada diversas vezes.”
Giovanna Paes da Silva, balconista de uma padaria também ao lado do Solar, contou que a sujeira deixada pelos ocupantes do casarão é preocupante. “É perigoso para nós que trabalhamos com alimentos. Infelizmente, ninguém cuida, nem limpa, está largado. Se pelo menos montassem algo aqui, como um museu ou algo como um centro educacional, ajudaria até termos mais clientes.”
O Jornal Correio entrou em contato com o proprietário do imóvel, mas até o fechamento desta edição não teve retorno.
Em 2011, algumas instituições, além de setores da imprensa local, como o Jornal Correio, expressaram sua indignação com a falta de cuidado no local e fizeram abaixo assinado eletrônico para a preservação no local, na época, o documento foi entregue à prefeitura que informou que por se tratar de área particular não havia medidas a serem tomadas.
Prefeitura
A Prefeitura de Itapetininga, por meio do setor de Fiscalização e Posturas, informou que o local se trata de uma área particular. Há um processo administrativo sobre a manutenção da propriedade bem como os cuidados necessários para a preservação do imóvel. Foram aplicados quatro auto de infração. Ainda de acordo com o setor, uma nova notificação foi enviada há aproximadamente três meses.
Tombamento
Sobre o trâmite, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado explicou que o primeiro passo é a solicitação do interessado, que deverá ser justificada e documentada. “Abre-se então uma proposta, que é encaminhada ao corpo técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) para análise do assunto. Depois, o processo segue para um Conselheiro Relator, que emitirá um parecer a ser apreciado pelo Conselho, que decidirá pela abertura ou não do processo de estudo de tombamento. Se a decisão for desfavorável, o dossiê é arquivado. Se for favorável, abre-se o processo de estudo de tombamento, que assegura a preservação do bem até a decisão final. Nesse momento, o proprietário é notificado e se estabelece a obrigação de que todas as intervenções sejam previamente aprovadas pelo Condephaat”.
Uma vez aberto, o processo de estudo de tombamento, ele volta para o corpo técnico para mais estudos e, em seguida, para um Conselheiro Relator que emite seu parecer. “Retorna então ao Conselho, que decidirá sobre o tombamento ou não do bem. Caso o Conselho decida contra o tombamento, o processo é arquivado. Se o tombamento for aprovado, o proprietário é notificado e tem prazo de 15 dias para contestar a medida”.
A última etapa é a homologação do tombamento, que acontece por meio de uma resolução do secretário da Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial do Estado. Posteriormente, o bem é inscrito no respectivo Livro do Tombo. “A legislação estabelece que o bem tombado não pode ser demolido ou mutilado. O tombamento determina diretrizes para intervenções a partir de estudos desenvolvidos e valores culturais identificados em pesquisas. Lembrando que a partir do processo de estudo de tombamento, todas as intervenções no bem tombado devem ser analisadas e aprovadas pelo Condephaat”.
Há três bens tombados que devem ser preservados em Itapetininga. São eles os prédios das escolas estaduais EE Peixoto Gomide, EE Coronel Fernando Prestes e EE Adherbal de Paula Ferreira, a Sede da Fazenda Tenente Carrito e a Casa de Câmara e Cadeia, situada na Praça Marechal Deodoro.
Rinhas de galo
De acordo com o presidente do Museu da Imagem e do Som de Itapetininga, Roberto Hungria, o local era conhecido pelas rinhas de galo, onde pessoas de todo o lugar do Brasil vinham para assistir e apostar nas rinhas. “A dona do solar, Ananiza tinha alguns filhos e um deles, Paulo Rezende, foi famoso criador de galo. Ele construiu uma rinha onde os galos brigavam com uma arquibancada em volta. Todo domingo tinha a briga, apareciam pessoas de Minas Gerais, São Paulo, Catanduva, Rio de Janeiro. Na época, Minas Gerais era a capital dos criadores de galo índio, eles traziam os animais para as rinhas e tinham apostas caras entre os torcedores e criadores.”
*Sob Supervisão Carla Monteiro