Há meses o Jornal Correio acompanha a situação do transporte coletivo em Itapetininga que sofreu alterações devido a pandemia. Mas, a retomada das atividades dentro do Plano São Paulo não foi acompanhada pelo serviço de ônibus circular na cidade e moradores de diversos bairros e distritos vêm reclamando dos problemas que a falta do transporte vem causando.
Não é um problema pontual, houve diminuição das linhas em praticamente todas as rotas. Horários reduzidos e em alguns bairros em determinados dias os ônibus nem circulando estão, um exemplo é o Rechã, quem depende do transporte público aos domingos precisa encontrar outra alternativa porque a empresa Nossa Senhora Aparecida não está rodando por lá nesses dias.
Ao Correio, um funcionário da empresa informou que se o usuário quiser saber o horário que ônibus está passando em seu bairro, ele precisa ligar na empresa para consultar.
A diarista Eunice Santos Tomé conta que não consegue ônibus para voltar do trabalho. “Eu saio de casa no jardim Fogaça para ir trabalhar no bairro dos Bancários, mas na hora de retornar para a minha casa não tem ônibus. Várias pessoas também dependem do transporte público, estamos tirando dinheiro do bolso para pagar um carro por aplicativo, já que o taxi rotativo não passa pelo bairro”.
Tomé ainda relata que as diaristas que trabalham no bairro se reúnem e chamam um carro por aplicativo para irem até a rodoviária, onde de lá cada uma pega um taxi rotativo para chegar no seu destino.
Já Eduardo Almeida, consultor de projeto elétrico, diz que é um descaso pessoas idosas e mães com criança de colo andando a pé por falta de transporte publico na cidade. “Os bairros mais distantes do centro passam quando querem, sem contar que são ônibus velhos. Tem ônibus que não tem acessibilidade para cadeirante quando tem não funciona”.
A Prefeitura de Itapetininga informou que a Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida solicitou a rescisão unilateral do contrato no dia 07 de dezembro. Em resposta, a Prefeitura oficiou a empresa no dia 14 de dezembro informando a impossibilidade da rescisão unilateral do contrato, uma vez que se trata de Contrato de Concessão de Serviço Essencial. Tal impossibilidade está prevista no próprio Contrato de Concessão, bem como no artigo 39 da Lei Federal nº 8987/95 (Lei Geral das Concessões).
A Prefeitura de Itapetininga reafirma ainda que está acompanhando, fiscalizando, notificando e cobrando da empresa Concessionária, dentro de todas as prerrogativas legais, o cumprimento do Contrato de Concessão.
Procurada, a empresa não retornou o contato da reportagem até o fechamento desta edição.
Histórico
O transporte coletivo em Itapetininga vem sendo problema para as gestões desde 2017. O conflito entre a empresa Rosa Turismo, na época empresa que responsável pelo transporte na cidade, e a Prefeitura de Itapetininga se estendeu por um tempo na Justiça. A Viação Rosa tinha uma ação judicial contra a Prefeitura pedindo o cancelamento do contrato de concessão. Por outro lado, a Prefeitura de Itapetininga impetrou ações na Justiça contra a empresa por causa de descumprimento do contrato.
Naquele ano os usuários do transporte coletivo na cidade sofreram com frota velha rodando no município, problemas com horários e paralisações dos motoristas por falta de pagamento de salários.
Ainda em 2017, A Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida assumiu oficialmente os serviços de transporte coletivo em Itapetininga no dia 1º de outubro, quando encerrou o período de transição com a Viação Rosa. Na época, a empresa itapetiningana anunciou que colocaria 28 ônibus nas ruas e também comunicou a volta dos micro-ônibus.
A empresa a Rosa procurou a Nossa Senhora Aparecida para sugerir a concessão do transporte coletivo e a prefeitura deu anuência para essa transferência na época.
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