Moradores do residencial Nascentes se reuniram para ajudar um cavalo que estava caído em um terreno baldio. Pelas fotos registradas pelos moradores, é possível ver o estado do animal que estava abandonado, sem conseguir se levantar, e aparentemente doente. Preocupados, os vizinhos se mobilizaram, alimentaram o animal e acionaram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da cidade.
Segundo a equipe do Corpo de Bombeiros que foi até o local, o animal foi levado até o Centro de Controle de Zoonoses do município, que a partir de agora, ficará responsável pelo cuidado do animal. Além disso, de acordo com os Bombeiros, cabe a Polícia Ambiental decidir se irá proceder com uma investigação de denúncia de maus-tratos.
A dona do animal não foi localizada.
Crime
De acordo com a Lei federal 9.605/1998, é considerado crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
Em Itapetininga, uma lei ainda determina que agressores que cometerem crime de maus-tratos no município arquem com as despesas de assistência veterinária. A Lei de N° 6.870, de 28 de junho de 2022.
Como denunciar casos de maus-tratos
Caso presencie uma situação de maus-tratos, você pode denunciar anonimamente em algum destes canais:
Controle De Vetores E Zoonoses de Itapetininga: (15) 3373-6043
SAC Itapetininga: 156
Polícia Ambiental de Itapetininga: (15) 3275-6170
Site do Ministério Público Federal
Polícia Militar (Disque 190)
Ibama Linha Verde (0800 61 8080)