O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de São Paulo por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) na segunda-feira, dia 04, na sede da B3, com lance de R$ 11,5 milhões. O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Grande São Paulo e do interior. Com esse resultado, o governo paulista completa quatro leilões consecutivos e bem-sucedidos, totalizando oito certames neste ano.
No Lote Leste, os 16 municípios beneficiados serão: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. Em Itapetininga a construção será no bairro Taboãozinho.
A empresa venceu a disputa contra outros dois proponentes, apresentando um deságio de 22,51% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.546.994,12 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 945.905.797,31. O valor teto da contraprestação era de R$ 14,9 milhões mensais.
A parceria com a iniciativa privada deve modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
A concessionária ficará responsável pela melhoria e modernização da infraestrutura das escolas da rede estadual. Oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, o que irá garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
PPP Novas Escolas
No dia 29 de outubro, o Governo realizou o primeiro leilão (lote oeste) de parceria público-privada (PPP), que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP. O lance foi de R$ 11,9 milhões por mês, e a concessionária será responsável pela construção de 17 unidades para atender mais de 17,1 mil alunos.
Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios paulistas que irão atender 34,8 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O investimento total previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
Maratona de Leilões
Por meio do PPI-SP, o Governo de SP fecha o ano com uma maratona de leilões programada para os meses de outubro e novembro, que devem garantir quase R$ 25 bilhões em investimentos privados para o Estado. Os projetos trarão benefícios diretos nas áreas de mobilidade, educação e saúde. Ao todo, já são 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 495 bilhões.
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