A Escola Técnica Estadual (Etec) Darcy Pereira de Moraes, na Chapadinha, em Itapetininga, abriu um processo de licitação para a permissão de uso do espaço destinado à exploração dos serviços da cantina escolar.
De acordo com o edital, a taxa mínima mensal é de R$ 3.500,00. Nos meses de julho e dezembro, a taxa será reduzida em 50% em razão do recesso escolar, e em janeiro não haverá cobrança por se tratar do período de férias.
A permissão de uso terá duração inicial de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 meses, conforme a legislação vigente.
O procedimento é conduzido pela Associação de Pais e Mestres (APM) da unidade e está previsto no Edital nº 001/2026, na modalidade concorrência, com critério de julgamento pela maior oferta da taxa de permissão.
Inscrições
O edital completo está disponível no site da unidade, em https://etecdpm.cps.sp.gov.br/licitacao-2026-cantina/
O prazo para envio da proposta comercial e dos documentos de habilitação já está aberto e segue até o dia 20 de fevereiro.
A documentação deverá ser enviada exclusivamente por e-mail.
Critério de julgamento
A classificação das propostas será feita pela maior taxa de permissão mensal ofertada, desde que respeitado o valor mínimo de R$ 3.500,00 e atendidas todas as exigências técnicas e administrativas. Em caso de empate, será solicitada nova proposta entre os concorrentes empatados.
Estrutura e funcionamento
A cantina deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 22h.
Atualmente, a Etec atende 1.182 alunos, distribuídos nos períodos da manhã, tarde e noite, além de 82 professores e 30 funcionários.
O espaço físico para funcionamento da cantina deverá ser providenciado pela empresa vencedora, por meio de trailer, quiosque ou estrutura similar, obedecendo às exigências da Vigilância Sanitária. A APM fornecerá iluminação e sanitários de uso coletivo.
Todos os equipamentos, utensílios, mobiliário e uniformes serão de responsabilidade da contratada.
Normas
O edital determina que a cantina siga as Normas para Funcionamento das Cantinas Escolares, com foco em alimentação saudável. Entre as diretrizes estão:
- Proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros, tabaco, medicamentos, produtos químicos, frituras e embalagens de vidro;
- Estímulo à oferta de sucos naturais, frutas, sanduíches, salgados e doces assados;
- Desestímulo à venda de refrigerantes;
- Obrigatoriedade de cardápio detalhado com preços e quantidades.
Resultado
O resultado da empresa vencedora será comunicado por e-mail no dia 20 de fevereiro. Após eventual fase de recursos, a homologação do certame está prevista para 25 de fevereiro de 2026.
Mais informações
Outras informações podem ser obtidas junto à APM da Etec Darcy Pereira de Moraes pelo e-mail e261dir@cps.sp.gov.br ou no edital completo disponível no site https://etecdpm.cps.sp.gov.br/licitacao-2026-cantina/
