Em Itapetininga, homenagens ao senador paulista Peixoto Gomide voltaram ao centro do debate público e podem passar por revisão. A discussão ganhou força após a tramitação de um projeto na Câmara Municipal de São Paulo que questiona homenagens ao político, responsável pelo assassinato da própria filha, Sophia Gomide, em 1906.
No município, a vereadora Julia Nunes (PSD) acompanha o tema e já sinalizou a intenção de apresentar um Projeto de Lei para alterar o nome da avenida localizada na região central da cidade. Ao Correio, a parlamentar afirmou que a revisão é necessária diante da evolução dos valores sociais e que pretende organizar uma audiência pública para discussão do tema, entretanto, não informou quando pretende apresentar o PL, nem quando a sessão pública deve ocorrer.
“A discussão sobre homenagens públicas precisa avançar junto com os valores da sociedade, especialmente quando envolve casos de violência contra a mulher”, declarou. Segundo ela, eventual proposta será construída com diálogo e respeito aos trâmites legais. “No âmbito municipal, onde há atribuição legislativa, toda proposta será debatida com responsabilidade e ouvindo a comunidade”.
Em relação à Escola Estadual Peixoto Gomide, a vereadora explicou que a mudança depende do Governo do Estado de São Paulo. Como alternativa, pretende encaminhar uma moção para provocar a discussão junto às instâncias estaduais.
O debate também encontra respaldo em estudos históricos. O pesquisador itapetiningano Ivan Fortunato, autor do artigo “Por que a Escola Normal de Itapetininga foi batizada de Peixoto Gomide?” (2016), defende que a revisão das homenagens possui fundamento.
“Considerando a importância histórica da primeira escola normal do interior paulista, seria mais coerente que seu patrono ou patronesse estivesse diretamente ligado à educação pública e à formação de professores”, avalia.
Segundo o pesquisador, Peixoto Gomide teve pouca relação direta com Itapetininga. As homenagens, como a denominação da escola, da praça e da avenida, teriam ocorrido mais por articulação política do que por vínculo com a cidade. A escolha do nome da escola, por exemplo, foi sugerida por Fernando Prestes, aliado do senador e figura influente na implantação da Escola Normal no município.
Como ocorre a mudança de nomes de ruas
A alteração do nome de uma via pública depende da aprovação de um projeto de lei pela câmara municipal. O texto é analisado pelas comissões permanentes e, posteriormente, submetido à votação em plenário. Se aprovado por maioria simples, segue para sanção do prefeito.
De acordo com a câmara, há critérios que orientam esse tipo de mudança, como evitar duplicidade de nomes, priorizar homenagens a pessoas falecidas e justificar o interesse público da alteração, especialmente para minimizar impactos aos moradores. Em alguns casos, há restrições para mudanças em nomes já consolidados há décadas.
A realização de consulta pública não é obrigatória, mas pode ocorrer dependendo da natureza do projeto.
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