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Motorista é suspeito de abusar de três meninas

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CidadeporReportagem
05/12/2014 15:35

Um motorista de 53 anos de idade foi preso em flagrante acusado de abusar de três menores de idade no último sábado no Distrito do Rechã, a 30 km de Itapetininga. A Polícia Militar foi acionada por moradores para atender a ocorrência por volta da meia-noite no bairro. Segundo relatos, o suspeito teria levados as três meninas com idades de 8 a 11 anos a entrarem dentro do ônibus estacionado em frente à sua residência onde teria cometido os abusos. Uma das vítimas confirmou os abusos em seu relato aos policiais. O homem foi levado à delegacia e preso em flagrante por abuso de vulnerável. As vítimas passaram por exames, mas passam bem.

Somente neste ano as ocorrências de estrupam chegaram a 35 até setembro. É um dos crimes que mais cresce na cidade. Com a reformulação do Código Penal, em 2009, segundo ela, qualquer tipo de contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime hediondo.

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A Lei 12.015, de 7 de agosto daquele ano, passou a tratar de forma mais rigorosa os agora chamados crimes contra a dignidade sexual. Houve o agravamento de penas e medidas processuais, sobretudo para os crimes cometidos contra menores de idade.

Entre as mudanças na legislação, destaca-se, além do aumento das penas, que agora podem chegar a 15 anos de reclusão, o fim da paralisação do processo judicial por vontade da vítima ou de seu representante.
Isso significa que, uma vez instaurado o processo, a vítima não pode pedir que ele seja encerrado sem a conclusão, garantindo assim o julgamento do acusado. Outra mudança significativa é que, quando a vítima é menor de idade, qualquer pessoa pode oferecer denúncia no nome dela. Até então, somente o responsável legal tinha autonomia para tal.

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