A OAB de Itapetininga enviou à Prefeitura uma série de pedidos e questionamentos sobre as condições do rio Itapetininga e dos ribeirões do Chá, dos Cavalos e Ponte Alta. No documento, a OAB enfatiza a necessidade de ações conjuntas para preservar o meio ambiente, abordando problemas como o despejo de esgoto e resíduos tóxicos nesses corpos d’água e sugerindo a implementação de projetos de revitalização e fiscalização dos recursos hídricos.
No ofício, a OAB solicita iniciativas para revitalizar o rio Itapetininga e seus ribeirões, além de medidas contra o despejo irregular de esgoto e resíduos tóxicos. A entidade aponta que o Ribeirão dos Cavalos sofre com poluição por esgotos e ligações clandestinas, situação que se agrava ao atravessar a área urbana da cidade. O texto questiona ainda se há fiscalização do lançamento de resíduos líquidos e sólidos por indústrias próximas aos rios e ribeirões e pede informações sobre construções irregulares nas margens.
O documento aponta ainda a possibilidade de o efluente final da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), lançado no Ribeirão Ponte Alta, estar impactando a qualidade da água no bairro Curuçá.
Questionada sobre as solicitações do documento, a Prefeitura de Itapetininga não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Em nota, a Sabesp, responsável pelo saneamento em Itapetininga, informou que realiza coletas periódicas tanto do esgoto bruto quanto do efluente final, utilizando laboratórios certificados e garantindo que os parâmetros de qualidade atendem à legislação vigente. A Companhia ressalta que órgãos ambientais e de regulação fiscalizam regularmente o cumprimento desses padrões.
A Cetesb, que monitora a qualidade da água bruta do Rio Itapetininga e seus afluentes em dois pontos de medição, informou que no ponto próximo ao Ribeirão Ponte Alta, no primeiro semestre do ano a qualidade manteve-se entre regular e ruim, e no ponto existente no Bairro da Polengui, a qualidade foi boa.
A Companhia destaca que a qualidade da água é diretamente influenciada pelo lançamento de esgoto clandestino e da poluição difusa causada por outras fontes potencialmente poluidoras (comércio, serviços, entre outros), não sujeitas ao licenciamento ambiental da Cetesb e cuja competência para fiscalização cabe à Administração Municipal.
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