Na manhã desta quinta feira as auxiliares de educação da prefeitura de Itapetininga fizeram uma paralisação parcial, que segundo as lideranças do movimento envolveu 30% das auxiliares. A paralisação parcial aconteceu após uma decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Beretta Silveira, que considerou abusiva a paralisação total dos Auxiliares e Grupo de Apoio da Educação da Prefeitura de Itapetininga.
O movimento das auxiliares de educação pede que a prefeitura de Itapetininga incorpore ao salário base da categoria os 29% pagos como gratificação, mantendo ainda mais 29% de gratificação. As lideranças alegam que o salário está defasado e, no caso de algumas profissionais, abaixo do salário mínimo com vencimentos em R$1.341,00. Elas reclamaram que foi cancelada uma reunião agendada com a Prefeitura nesta manhã, e a prefeitura preferiu judicializar a questão.
Segundo a Prefeitura de Itapetininga, a paralisação parcial da manhã desta quinta-feira (04) contou com manifestação de aproximadamente 10% dos profissionais em frente à Prefeitura. Atualmente a rede de educação conta com um quadro de 843 auxiliares de educação. Com relação aos rendimentos, a Prefeitura informa que o salário bruto inicial dos auxiliares não é inferior a um salário mínimo. Todos os auxiliares do quadro têm, ainda, direito a um vale alimentação mensal no valor de R$ 450,00 e 29% de gratificação aos auxiliares em atividade.
Em nota, a Prefeitura declarou que a Comissão de Auxiliares da Educação foi recebida em reunião nesta quarta-feira (03), no sentido de que à Associação de Auxiliares de Grupo de Apoio da Educação da Prefeitura de Itapetininga suspendesse o movimento de paralisação. De acordo com a nota uma nova reunião aconteceria na quinta-feira para dar sequência às negociações, de forma que a categoria apresentasse novas propostas. Mas diante da não suspensão do movimento e da não apresentação de novas propostas, houve a judicialização da pauta e foi designada uma audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (08), às 15h, em decisão do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Beretta Silveira, que considerou “abusiva a paralisação total dos Auxiliares e Grupo de Apoio da Educação da Prefeitura de Itapetininga”. A decisão do juiz informa ainda o seguinte: “defiro parcialmente o pedido liminar para determinar que 70% (setenta por cento) dos servidores Auxiliares e Grupo de Apoio da Educação da Prefeitura de Itapetininga, categoria composta por ocupantes dos cargos de Auxiliar de Educação e Auxiliar de Primeira Infância, permaneçam em atividade, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento”.