A Câmara Municipal de Itapetininga realiza, nessa quarta-feira, dia 12 de novembro, a Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua José Soares Hungria, 489 – Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, às 19 horas. O encontro tem como objetivo promover o debate e a participação popular na discussão dos projetos de lei para o orçamento de 2026 e para os próximos quatro anos.
Serão debatidos com a população os seguintes projetos de lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº 120/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Itapetininga para o período de 2026 a 2029;
- Projeto de Lei nº 121/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 122/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2026, e dá outras providências.
A realização da audiência tem como finalidade garantir transparência e ampliar o diálogo com a sociedade, permitindo que cidadãos, entidades e representantes de diversos setores possam contribuir com sugestões e questionamentos sobre as propostas orçamentárias do município.
Inscrições para fala
Os interessados em fazer uso da palavra durante a audiência deverão se inscrever por meio do Formulário de Inscrição disponível:
Online através do link.
Presencialmente: no local da audiência, até 30 minutos antes do início do evento.
A Câmara Municipal reforça o convite para que todos os munícipes participem e contribuam para o planejamento das ações e investimentos públicos de Itapetininga nos próximos anos.
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