A juíza Vilma Tomaz Lourenco Ferreira Zanini da 4ª Vara Cível de Itapetininga determinou o bloqueio dos bens do Clube Atlético Sorocabana de Itapetininga (CASI). A ação é movida pelo advogado Hermelino de Oliveira Graça que cobra honorários advocatícios do clube em uma ação que já se estende por 20 anos. O advogado chegou se tornar dono de 20% da área do clube como pagamento desses honorários, mas em 2020, a mesma a juíza declarou a nulidade do pagamento através da entrega de percentual da área, ou seja, o desmembramento do terreno que aconteceu em 2008 teria sido irregular.
Em entrevista ao Jornal Correio, o advogado informou que já entregou as chaves do terreno e espera receber de alguma forma pelos serviços prestados ao clube. “Estão transformando o clube num comércio. Como o pagamento pelo serviço com o terreno foi considerado irregular, eu preciso receber de alguma forma. Com esse bloqueio, eles não conseguem registrar nenhum tipo de contrato até que a dívida seja paga”.
A defesa do CASI, representada pelo advogado Eduardo Bicudo, informou ao Correio que o próprio clube já havia solicitado em 2019 o bloqueio das matrículas registradas em nome do CASI para evitar que as áreas desmembradas desde 2008 fossem transferidas. “Na prática esse bloqueio não interfere na atual situação do clube, mas vamos recorrer da decisão. E também é importante frisar que a justiça já determinou a reintegração de posse dos terrenos desmembrados que fazem parte de outro processo”, informou.
Além disso, o advogado explicou que a situação não interfere no contrato do clube com o Tenda Atacado.
O anúncio do empreendimento foi feito em maio do ano passado. A loja ocupará uma área de 15.000 m² dos 24.000m² pertencentes ao clube hoje, aproximadamente 60% do espaço do clube.
Na época, o advogado do CASI, informou que o contrato firmado foi de 30 anos com aluguel mensal de R$ 70 mil. “Inicialmente o clube vai receber um aporte de R$ 1,8 milhão. Depois, durante três anos serão descontados R$ 50 mil ao mês do aluguel desse aporte e o clube vai receber R$ 20 mil ao mês nesse tempo”.
A assessoria de imprensa do Tenda Atacado também enviou uma nota ao Correio sobre a situação. “A companhia tem conhecimento da ação, mas a decisão não afeta o contrato de locação do imóvel”.
Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 30.
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