Uma recente fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em Itapetininga revelou irregularidades na área de transbordo do lixo de Itapetininga. O relatório apontou que a cobertura do local é insuficiente e ainda foram encontrados pontos de chorume expostos devido a falhas no sistema de drenagem.
Em abril a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), já havia identificado problemas no transbordo. Na ocasião, a Companhia identificou a necessidade de realizar adequações na captação e no armazenamento de chorume.
Conhecido por ser proveniente do lixo, o chorume é um resíduo líquido e viscoso de cor escura que se forma após o processo de apodrecimento de materiais orgânicos. Segundo especialistas, chorume pode contaminar o solo, lençóis freáticos e outros corpos d’água, alterar a qualidade do ar através da geração de gases e a poeira que está em suspensão, e causar doenças através dos vetores que conseguem viver e se reproduzir neste ambiente
Segundo dados da Cetesb, Itapetininga gerou uma média de 100,98 toneladas por dia de resíduos em 2022, totalizando 36.857,35 toneladas de resíduos sólidos domiciliares produzidos no ano. A CETESB ainda informou que realizará a próxima avaliação do Índice de Qualidade do Transbordo para verificar se as medidas estabelecidas foram cumpridas.
A Prefeitura de Itapetininga tem um contrato com a Proposta Engenharia Ambiental Ltda no valor de mais de R$2.700.000. A empresa é responsável pela implantação e operação de um conjunto de serviços relativos a manejo de resíduos sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana no município.
Em nota, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou que na área está instalada uma empresa privada com licença de funcionamento expedida pela Cetesb. No entanto, não esclareceu se a responsabilidade é da empresa, e também não informou como fiscaliza o serviço prestado pela terceirizada.
O Correio também procurou a empresa terceirizada, mas não obteve retorno até o fechamento dessa edição.
De acordo com o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo, os gestores responsáveis serão agora notificados e terão de apresentar justificativas e planos de ação para corrigir essas falhas. Caso isso não seja feito, os prefeitos podem até mesmo ter suas contas rejeitadas.
A operação realizada no último dia 27 pelo TCESP vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto em 267 cidades da Região Metropolitana, do Litoral e do Interior.
“É lamentável que, depois de todos esses anos, nossos administradores ainda não tenham se conscientizado sobre a importância da gestão adequada do lixo. Afinal, estamos falando não só de proteção ao meio ambiente, mas também de uma questão de saúde pública”, declarou o Presidente do Tribunal.
