Em meio a elaboração do plano de ação cultural para recebimento de mais de R$ 1,4 milhão de reais do Governo Federal, pela Lei Paulo Gustavo (LPG), a Secretaria de Cultura de Itapetininga registrou uma baixa. Nesta semana a prefeitura publicou no Semanário Oficial a exoneração do então secretário Cristiano Reigota Pellegrinetti e nomeou para a pasta interinamente André Marques, Secretário Municipal de Comunicação. Segundo a prefeitura a mudança foi feita nos termos do Art. 11 da Lei Complementar nº 171, de 10 de junho de 2019 e não afetará o trabalho relativo à Lei Paulo Gustavo.
Ainda nesta semana, a Secretaria de Cultura e Turismo prorrogou o prazo da consulta pública para sugestões na elaboração do plano de ação e dos editais da Lei Paulo Gustavo. O recebimento das colaborações teve em início em fevereiro.
Os interessados devem preencher o formulário disponível no site da Prefeitura.
Apesar de direcionado especificamente para agentes culturais, a população em geral pode participar sugerindo ações na área da Cultura.
O Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamente a Lei Paulo Gustavo, pode ser acessado no site do Planalto.
Mais informações pelo telefone 3272-3401 ou pelo WhatsApp 99811-0485, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Funcionários da Secretaria de Cultura participam de capacitação para Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e o Ministério da Cultura realizaram uma Oficina Técnica sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo. O encontro aconteceu em São Paulo, no teatro Sérgio Cardoso e foi direcionado para todos os 645 municípios do Estado.
Membros da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo estiveram presentes e receberam orientações para desenvolvimento dos planos e de ação e editais na aplicação da Lei.