Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, dia 27, um projeto de lei que acaba com o benefício da meia-entrada para eventos culturais e esportivos no estado. Para entrar, a lei precisa ser sancionada agora pelo governador João Doria (PSDB).
O texto não sugere o encerramento do benefício, mas sua extensão para “pessoas com idade entre 0 e 99 anos”. Isso, na prática, faria da meia-entrada o preço padrão cobrado pelos eventos.
O projeto, , de autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas), conhecido como Mamãe Falei, inclui “salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares”.
Atualmente, o benefício é restrito para categorias específicas, como estudantes, professores e idosos. Segundo o projeto de lei, essa divisão privilegiaria “certos grupos que exercem pressão no Poder Legislativo” e causaria “sérias distorções nos preços de mercado praticados pelo setor de espetáculos”.
De acordo com o texto, as empresas responsáveis pelos eventos cobrariam o dobro do que o necessário em um ingresso comum para compensar a grande distribuição das meias-entradas.
Veja como foi a votação
O projeto recebeu votos contrários das bancadas do PT, PSOL, da deputada Janaína Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB).
Os demais – e maioria – não se manifestaram e o projeto foi aprovado no que é chamado no regulamento da Casa de “aprovação por aclamação”.
DEPUTADOS QUE FORAM CONTRÁRIOS AO PL:
Janaína Paschoal (PSL)
Douglas Garcia (PTB)
Bancada PSOL
Carlos Giannazi
Erica Malunguinho
Isa Penna
Raul Marcelo
Bancada PT
Dr. Jorge do Carmo
Emidio de Souza
Enio Tatto
José Américo
Luiz Fernando T. Ferreira
Márcia Lia
Maurici
Paulo Fiorilo
Professora Babel
Teonilio Barba