A Prefeitura de Itapetininga acumula uma dívida consolidada de R$ 183,8 milhões. É o que mostra o relatório contábil do primeiro semestre de 2024 da gestão municipal. Porém, conforme o documento, devido a uma sobra de caixa de R$ 121 milhões, registrada no período, a dívida líquida é de R$ 57 milhões. Ainda é incerto se a administração irá fechar o ano com esses números, mas é uma redução de quase 70%. É bom anotar, que se trata de um período eleitoral em que, geralmente, os gastos sobem.
No balanço dos quatro primeiros meses do ano, o débito da prefeitura marcou R$ 188 milhões. Segundo relatório quadrimestral, a dívida é composta por R$ 70,5 milhões de empréstimos contraídos, precatórios vencidos e não pagos da ordem de R$ 50,2 milhões, além da previdência social dos servidores municipais que soma R$ 65,3 milhões. No médio e longo prazo, conforme analistas do TCU, o custo da manutenção da aposentadoria será a fatia do bolo que mais crescerá e representará 35% do valor devido.
A receita da previdência municipal é obtida com descontos da folha de pagamento dos servidores e contribuição patronal, no caso a Prefeitura de Itapetininga. Quanto maior o número de funcionários, maior será a base de arrecadação do Serviço de Previdência Municipal (Seprem), órgão específico que cuida da aposentadoria e pensão da categoria. É necessário manter ao longo do tempo um equilíbrio financeiro para o pagamento das remunerações.
De acordo com dados oficiais, a Prefeitura de Itapetininga possui 3.506 funcionários efetivos, contratados por meio de concurso, 108 comissionados, em que a indicação é feita pelo prefeito, além 214 estagiários. Com isso, são 3.828 servidores na máquina pública. Em número de inativos, a prefeitura conta com 1.268 aposentados e 378 pensionistas. Após a Lei de Responsabilidade Fiscal, há rigorosas vedações a serem observadas pelo gestor.
Em 12 meses, a despesa com o funcionalismo atingiu R$ 301 milhões. Já dos inativos, R$ 75 milhões. Em relação ao gasto com os servidores públicos, o valor representa 4,72% do Produto Interno Produto (PIB) de Itapetininga que foi estimado pelo IBGE em R$ 6,35 bilhões. Se envolver os aposentados e pensionistas, o percentual sobe para 5,92% do PIB municipal.
A expansão da contratação do servidor público não é um fato isolado que ocorre apenas na cidade, mas é um quadro nacional. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a ampliação do funcionalismo nos municípios “se deve as ocupações associadas às políticas sociais, o que revela essa pretensão de universalizar as políticas estruturantes de saúde, educação e assistência”, afirmou o documento “Trajetórias da Burocracia na Nova República”.
Não por acaso, as pastas da educação e da saúde, em Itapetininga, são as que possuem o maior número de servidores municipais. “Essa experiência singular de perseguir o desenvolvimento regional por meio da universalização de políticas sociais, não seria realizada sem o fortalecimento institucional dos municípios e a ampliação do emprego, conforme a Constituição de 1988”, afirmou o Ipea.
Procurada pelo Jornal Correio, a Prefeitura de Itapetininga não quis se manifestar até o fechamento desta edição.
