Mães reclamam da ausência de professores auxiliares ou cuidadores para alunos autistas em salas de aula das escolas municipais de Itapetininga. Segundo relatos das mães, a Prefeitura de Itapetininga descumpre a lei que assegura a presença de um auxiliar ao aluno portador de necessidades especiais.
O direito para crianças com necessidades especiais é garantido por lei, mas as mães relatam que o desenvolvimento escolar dos filhos está sendo prejudicado. De acordo com a lei 8014/10, é assegurado ao aluno portador de necessidades especiais, se necessário, a presença de um auxiliar em sala de aula. Mas, segundo as mães, até o momento nenhum auxiliar iniciou as atividades nas escolas municipais. As mães dizem que a situação é um descaso e pedem que a lei seja devidamente cumprida senão vão procurar à Justiça.
Segundo Adriele Aparecida Rocha, mãe de um aluno diagnosticado com autismo, a escola Lazara Galvão, no Jardim Alvorada, aguarda um cuidador desde o inicio do ano letivo. “A escola pediu um auxiliar no início do ano. Já estamos em março e até agora nada do auxiliar.”
Adriele diz que uma auxiliar de educação está sendo remanejada para atender às necessidades de seu filho. “Para meu filho parar na sala, a escola está tirando uma auxiliar de educação dos alunos pequenos e isso atrapalha a rotina da escola”, afirma.
A mãe diz que vê isso como um descaso. Ela afirma que pede apenas que a lei seja devidamente cumprida, segundo Adriele. “Nós só queremos que seja cumprida a lei. E que seja cumprida de forma correta. Não queremos apenas babás para nossos filhos. Queremos pessoas capacitadas.”
Márcia Regina Corrêa de Proença, mãe de um aluno com necessidades especiais também disse ao Correio que as mães estão sofrendo com a situação. Ela afirma que seu filho possui onze anos de idade. Por falta de um auxiliar, o aluno tem dificuldades de aprendizagem e ainda não sabe ler e nem escrever. “O descaso é muito grande e aqui em Itapetininga as mães sofrem muito.”
Outro lado
A Prefeitura de Itapetininga, informou que o Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem (DEISA) disponibiliza profissionais de apoio respeitando a norma técnica nº 19/2010 do Ministério da Educação. Atualmente o Departamento conta com 34 profissionais de apoio. A Secretaria da Educação esclarece ainda que todos os alunos com necessidades educacionais recebem atendimento educacional especializado no contraturno da sala regular.
Estes profissionais, segundo a prefeitura, atuam de forma articulada com o professor de sala regular, da sala de Atendimento Educacional Especializado e com outros profissionais da escola favorecendo o desenvolvimento de processos pessoais e sociais para autonomia dos alunos.
