“Desconheço qualquer projeto de preservação ambiental em curso no município feito pela prefeitura ou Sabesp”, diz o vereador e ambientalista, Fernando Rosa (SDD). Ele conta que o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que receberia a verba de 0,5% da receita da Sabesp, mas que até junho deste ano “não houve movimento (na conta bancária)”. É o que comprova o ofício 078.2014 em resposta ao seu requerimento de número 657/2014, em que pediu os valores arrecadados.
A situação de escassez de verba do Fundo Municipal do Meio Ambiente se contrapõe aos repasses feitos pela Sabesp, conforme informações da própria Prefeitura de Itapetininga. No memorando 157/2014, a prefeitura informou ao vereador que foram repassados R$ 19,41 milhões. A transferência de recurso ocorreu após a renovação do contrato.
Deste total, R$ 6,23 milhões serviram para amortizar a dívida da prefeitura com a Sabesp, R$ 7,36 milhões para recapeamento de vias e R$ 1,6 milhão para o pagamento de bens e serviços da secretaria de Agricultura e secretaria de Obras e Serviços. “Na listagem que a prefeitura enviou, nenhuma muda de árvore foi comprada”, reclama.
“Falta gestão ambiental”, completa o vereador. “No recurso enviado para a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a administração comprou pedras para estrada e peças para o veículo. Menos para o meio ambiente.” De acordo com o ofício 107/2011 da Prefeitura de Itapetininga, o repasse de 0,5% da receita líquida da prefeitura responderia a R$ 6,7 milhões em 30 anos. Por ano, seria R$ 233 mil.
Fernadinho calcula que 45 quilômetros do rio Itapetininga tenham a mata ciliar degradada em seus 183 quilômetros de extensão. Só na área urbana, são 120 nascentes que necessitariam de uma proteção especial, diante da expansão imobiliária. “Carecemos de um projeto consistente para a defesa dos recursos hídricos”, diz.Ele conta que em 10 anos, seu grupo ecológico recuperou dois quilômetros de área. “Mas a devastação aumentou”, lamenta. “É necessário construir parcerias com o produtor rural”, opina. Com o pagamento mensal ou anual de uma verba para que o agricultor proteja as nascentes. “Isso cabe à prefeitura e Sabesp.”
A vereadora do PV, Maria Lúcia Haidar, se diz surpresa em saber que o contrato da Sabesp “não determina a aplicação de recursos para a preservação dos mananciais e outras fontes de recursos hídricos”. Ela afirmou que irá desenvolver uma ação em conjunto com outros vereadores no sentido de aprovar uma lei que venha a garantir essa obrigatoriedade do orçamento municipal para a preservação dos mananciais.
Para o vereador Fuad Isaac (PT), a prefeitura poderia desenvolver o projeto Bolsa Verde, em que paga mensalmente aos produtores rurais em que ribeirões e nascentes cortam a sua propriedade. O Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) já está regularizado em leis federal e estadual, mas ainda não chegou ao município. “Itapetininga poderia erguer essa bandeira em favor do verde e das águas e ainda ajudar o produtor rural”, contou. “É necessária uma nova abordagem sobre o meio ambiente. O produtor rural não tem que ser crucificado, mas envolvido com propostas positivas.”
