Um total de 3.727 proprietários de veículos não pagaram o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 em Itapetininga. O valor somado dos veículos com débito na cidade é de R$ 3.856.862,82. Os devedores foram notificados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. De acordo com a Pasta, no Estado foram notificados 1,5 milhão de devedores do IPVA 2022.
A notificação busca recuperar R$ 1,7 bilhão em impostos atrasados para o caixa do Governo do Estado de São Paulo e das 645 prefeituras paulistas.
Segundo a secretaria, a administração do débito inscrito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE). O órgão poderá iniciar o procedimento de execução judicial.
Os proprietários de veículo com IPVA atrasado devem ficar atentos. A notificação foi feita exclusivamente via Diário Oficial do Estado e traz a identificação do proprietário e do veículo, e os valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora. Nenhuma correspondência será enviada para o endereço do devedor.
O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
IPVA 2023
O Governo do Estado de São Paulo vai permitir o pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano. Já para os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%, que é uma opção atrativa, pois é maior que um rendimento em poupança, por exemplo.
Calendário de pagamento
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
– Cota única em janeiro com desconto de 3%;
– Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52
– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);
– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);
– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2023, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.