A direção das Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB) informou na última semana que o recurso apresentado contra a decisão do Ministério da Educação (MEC) que determinou a desativação do curso de Direito foi rejeitado.
O comunicado foi feito durante encontro no auditório da instituição, com a presença de estudantes, professores e representantes da comunidade. Na ocasião, a direção explicou que a decisão mantém os efeitos da Portaria Seres/MEC nº 644, publicada em setembro de 2025, que determinou a desativação do curso de Bacharelado em Direito da instituição.
Ao Correio, o MEC informou que a medida foi aplicada após o curso descumprir o Protocolo de Compromisso, mesmo após nova oportunidade concedida à instituição para adequação aos parâmetros de qualidade exigidos. Relembre o caso clicando aqui.
Conforme a portaria, o reconhecimento do curso foi mantido apenas para fins de emissão e registro de diplomas, permitindo que estudantes que já concluíram ou estejam em fase final possam regularizar sua situação acadêmica.
A direção apontou a possibilidade de buscar medidas na esfera judicial para questionar aspectos técnicos do processo que levou à desativação do curso.
Alunos afetados
Nos últimos meses, alunos do curso de Direito procuraram a reportagem relatando problemas para transferência para outras instituições, demora na liberação de documentos e indefinições sobre reembolsos, além de falta de informações claras sobre os procedimentos acadêmicos após a decisão do MEC.
Para ler mais notícias como essa, acesse a área de Educação.
