A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará, no dia 16 de agosto, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que promove o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. Em Itapetininga, a ação será na unidade da Defensoria Pública localizada na rua Virgílio de Resende, 1367 – Centro.
O mutirão será realizado simultaneamente em mais de 50 unidades da Defensoria Pública no estado de São Paulo, com atendimentos presenciais voltados à população que busca o reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade. Além dos testes de DNA, a ação também oferecerá orientação jurídica especializada na área de direito de família, mediação entre as partes e encaminhamentos para conciliações extrajudiciais.
As inscrições devem ser feitas previamente por meio de um formulário disponível no site da Defensoria Pública de São Paulo defensoria.sp.def.br
Quem pode participar
- Pessoas que desejam fazer o reconhecimento voluntário de paternidade, quando há consenso entre pai e mãe (inclusive em vínculos afetivos, como pais de criação);
- Casos em que o suposto pai tenha dúvidas sobre o vínculo sanguíneo com a criança ou adolescente, sendo necessário o teste de DNA;
- Pessoas com mais de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas.
Durante o dia do mutirão, não será exigida a avaliação socioeconômica. Esse procedimento só será necessário caso haja a necessidade de ajuizamento de ação judicial posterior.
A ação visa garantir o direito fundamental à identidade e fortalecer os vínculos familiares, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social. Para mais informações e para se inscrever, acesse o link.
Para ler mais notícias como essa, acesse a área de Cidade.
