As comissões de Patrimônio Histórico e Urbanístico e Meio Ambiente da OAB vem alertando sobre problemas relacionados aos rios e ribeirões de Itapetininga. No mais recente ofício assinado pelos presidentes das comissões, os Ribeirões do Chá e dos Cavalos entraram em pauta. Segundo o documento, na área urbana da cidade eles recebem poluição, ligações clandestinas, dejeção de esgoto e resíduos tóxicos.
O mais recente ofício, é um documento referente ao biênio de 2019-2021 e há alguns apontamentos também sobre o Ribeirão Ponte Alta e o Rio Itapetininga.
A mortandade de peixes registrada por moradores desde 2019 é citada no documento. Segundo o ofício, os órgãos e autoridades responsáveis por fiscalizar e regular atividades no rio Itapetininga também têm recebido os ofícios desde 2019 apontando esses problemas.
Em relação aos ribeirões, a Prefeitura de Itapetininga informou que realiza verificações de forma rotineira e quando constatada alguma ligação clandestina encaminha diretamente para Cetesb, que é o órgão responsável para apurar as possíveis irregularidades.
Com relação ao sistema de esgotamento sanitário de Itapetininga a Sabesp informou que o índice de cobertura de coleta de esgoto é de 98,2%, sendo que 100% desse esgoto coletado é encaminhado para a estação de tratamento, com efluente final atendendo os parâmetros exigidos pela legislação.
“Cabe destacar que a Sabesp monitora periodicamente as condições das redes coletoras próximas aos dois ribeirões, a fim de evitar obstruções na rede que possam causar vazamentos com possível impacto ao meio ambiente”, informou a Companhia.
A Cetesb não deu o retorno até o fechamento desta edição.
Hidrelétrica em Pilar do Sul
Em setembro do ano passado, um ofício da OAB de Itapetininga enviado para autoridades indicava provável operação irregular das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) alimentadas pelas represas no curso do rio Turvo em Pilar do Sul. De acordo com o parecer técnico anexado ao ofício, assinado pelo engenheiro Ambiental Vinícius Mori Válio, as barragens estariam operando com liberação insuficiente de água nos horários e dias em que não há geração de energia elétrica, o que caracteriza não conformidade com a legislação além de ocasionar diversos impactos ambientais negativos no rio Turvo.
Sobre o assunto, a prefeitura informou que recebeu o documento que está sob análise.
A Sabesp disse que monitora rotineiramente a região do rio Itapetininga onde faz a captação de água bruta. Essa captação opera normalmente, sem apresentar risco para o abastecimento do município.
Em setembro do ano passado, a Agência Nacional de Águas informou que o rio Itapetininga é de domínio do Estado de São Paulo, sendo que a gestão de seus recursos hídricos é realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE/SP).
O Correio não obteve retorno da empresa responsável pela usina.
Documento
O presidente da Comissão de Patrimônio Histórico e Urbanístico, Theotonio Affonso Pereira Jr. e o presidente da Comissão do Meio Ambiente José Benedito Rolim assinam o documento referente ao biênio, que ainda traz o nome de pessoas que auxiliaram no trabalho, entre eles a presidente da OAB Ana Lúcia Lobo Benedetti. O ex-presidente Dr. Luiz Gonzaga Lisboa Rolim e também o apoio técnico de profissionais especialistas na área ambiental como o engenheiro ambiental Vinicius Válio, Dra. Maria João Rolim, especialista em PCH’s e seu assessor Thiago Pastor Alves.
