A propaganda eleitoral para as eleições gerais de outubro começa oficialmente no dia 16 de agosto. No momento, a movimentação de partidos e coligações acontece na realização das convenções partidárias para definição dos candidatos às chapas. Em meio ao vai e vem político, cerca de 10 outdoors estão no centro de uma polêmica em Itapetininga. Isso porque, os painéis trazem fotos de candidatos ao pleito. As possíveis irregularidades apontadas se referem ao fato de configurar propaganda eleitoral antecipada e ainda porque de acordo com a legislação o uso de outdoors é proibido em campanhas eleitorais.
O presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, vereador Itamar José Martins do Republicanos, partido qual também é presidente estampa um dos outdoors ao lado do candidato do partido ao governo do Estado de São Paulo. Ao Jornal Correio, ele informou que o jurídico do candidato analisou e disse que não havia irregularidade na publicação da inserção. Ainda segundo ele, são 10 outdoors espalhados pelo município que foram custeados por empresários que são apoiadores do partido.
A legislação eleitoral, na resolução 23610/2019, diz que não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais das pré-candidatas e dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet. Mas, cabe ao Juiz analisar em caso concreto, caso haja uma denúncia.
O responsável pela empresa de painéis também conversou com o Correio e esclareceu que não há irregularidade porque, assim como prevê a legislação, não há pedido de voto, sigla de partido ou número de urna. Além disso, a responsabilidade, segundo ele, é de quem fez o pedido de inserção.
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o PSOL enxergam a ação como explícita propaganda eleitoral antecipada e irregular e assinaram em conjunto, nesta quinta-feira, uma denúncia que foi protocolada na justiça eleitoral para que sejam retiradas imediatamente as inserções dos painéis.
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