As penitenciárias de Itapetininga estão enfrentando níveis de superlotação. Dados recentes divulgados pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) indicam que ambas as unidades estão operando com um número de presos superior à capacidade permitida.
Na Penitenciária I Jairo de Almeida Bueno, com capacidade para 839 presos em regime fechado, há atualmente 1.364 detentos. Isso representa uma superlotação de 62% em relação à capacidade estabelecida.
A unidade II ASP Maria Filomena de Sousa Dias, também para regime fechado, tem uma capacidade de 834 presos, mas abriga 1.361 detentos, resultando em uma superlotação de 63%.
Já no regime semiaberto, a Unidade II possui uma capacidade para 204 presos, mas está com 230 detentos, o que representa uma superlotação de 12,7%.
Por outro lado, a Unidade I está dentro do parâmetro para presos em regime semiaberto, com 198 detentos em uma unidade projetada para 204.
Somando as duas unidades, a capacidade total das penitenciárias de Itapetininga é de 2.081 presos. Contudo, a ocupação atual atinge 3.153 detentos, configurando uma superlotação de 51%. Esse cenário reflete a situação no Estado de São Paulo, que registra uma população carcerária crescente. De acordo com o Sifuspesp, o estado tem atualmente 201.955 presos, e a tendência é de que esse número continue a crescer.
Além da superlotação, o número de policiais penais é considerado insuficiente. A Unidade I conta com 145 servidores, enquanto a Unidade II tem 179 servidores. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a proporção ideal é de um policial para cada cinco presos.
Somando, atualmente, há 324 policiais penais, enquanto a proporção ideal seria de 631 servidores para os 3.153 presos. Portanto, há uma deficiência de 307 policiais para atender à recomendação ideal.
O déficit de funcionários é um problema recorrente no sistema prisional de São Paulo. Dados do Sifuspesp indicam que o estado opera com uma defasagem de 33,3% no número de agentes de segurança penitenciária e 27% no total de agentes de escolta e vigilância penitenciária. Em muitos casos, dois agentes precisam realizar o trabalho de três, aumentando a pressão sobre o sistema.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que as unidades prisionais operam dentro dos padrões de segurança e disciplina. A Secretaria também destacou que estão previstas as inaugurações de dois novos presídios, em Riversul e Santa Cruz da Conceição, com capacidade para 1.646 vagas.
A SAP também afirmou que está em andamento um concurso para a contratação de 1.100 policiais penais, previsto para lançamento até o final do primeiro semestre deste ano.
Quanto à segurança dos servidores, a Secretaria ressaltou que tem investido em equipamentos de segurança para proteger os funcionários que trabalham nos presídios.
