A Prefeitura de Itapetininga terá um orçamento para 2015 de R$ 360,8 milhões. Em relação ao ano passado, é um acréscimo de 11%. No geral, as receitas municipais irão contribuir com R$ 59 milhões, as transferências estaduais com R$ 104,6 milhões e as federais R$ 94 milhões. As receitas de contribuição e patrimoniais somarão R$ 22 milhões, transferência multigovernamental, como Fundeb, mais R$ 61 milhões e repasses de convênios outros R$ 23 milhões.
Entre os principais impostos estaduais estão Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está prevista a arrecadação de R$ 85 milhões. Abaixo está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que prevê uma receita de R$ 18 milhões.
Na esfera federal, os principais repasses são do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que deve alcançar R$ 58 milhões e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo ainda dados da peça orçamentaria, será de R$ 61 milhões nas transferências intergovernamentais.
Já os recursos próprios, o destaque é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que deverá injetar R$ 29,1 milhões no próximo ano, deste total R$ 2,2 milhões são provenientes das empresas cadastradas no Super Simples. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é calculado em R$ 8,5 milhões. O Imposto de Transferência de Bens Inter-vivos (ITBI) somará R$ 5 milhões.
Educação e Saúde
Conforme o secretário de Finanças, Walter dos Santos Júnior, que protocolou a peça orçamentária para a discussão. Os vereadores podem apresentar emendas e precisam aprová-lo até 31 de dezembro. A Educação mantém o maior valor com R$ 105,7 milhões, com um acréscimo de 3% em relação a este ano. A saúde tem uma previsão de aumento de 5,3%, ao passar de R$ 84,65 milhões para R$ 89,15 milhões. O secretário diz que a obrigação constitucional faz com que o município invista 15% de todo o orçamento, mas deve alcançar 22%. “Mas acabamos investindo 30%.”
Na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente será injetado aumento de 206%. O valor sobe de R$ 4,38 milhões para R$ 13,44 milhões. De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Walter dos Santos Júnior, parte da verba será para a desapropriação da área do futuro aterro sanitário. Atualmente, o lixo é transportado para o aterro de Itapevi. Devido a aquisição, a pasta tem o maior percentual de crescimento. O recurso também é para o transbordo do lixo e manutenção de estradas rurais.
Trânsito também apresenta uma elevação de 22% ao passar de R$ 6,50 milhões para R$ 7,91 milhões. Parte dos recursos é para o pagamento dos agentes de trânsito. A administração, que cuida do pagamento de servidores e compra de equipamentos, terá uma elevação de 11,3% ao passar de R$ 36,8 milhões para R$ 41,71 milhões. De acordo com Walter, o incremento na receita será para saldar a dívida com o Serviço de Previdência Municipal (Seprem) e com o INSS. Segundo o secretário, a despesa com servidor público deve ficar em torno de 46%.
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