Carla Monteiro
A prefeitura de Itapetininga, por meio de leis aprovadas no plenário da Câmara Municipal, fez a troca de terrenos que não estão sendo utilizados pelo poder público, por duas áreas de interesse. Uma é antiga escola Anália Franco no bairro Cabaiçazinho e o outra área que a prefeitura escolheu foi um terreno no Taboãozinho. Ao Jornal Correio a prefeitura informou que as áreas mencionadas serão utilizadas em projetos sociais e educacionais que estão em desenvolvimento.
A primeira permuta, como é chamada na legislação, foi feita com a empresa Tambará Agropecuária Eireli – EPP. A empresa é proprietária do terreno onde fica a antiga escola Anália Franco. Um terreno rural situado no km 164 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes (SP 127), no Bairro Cabaçaizinho, denominado “Fazenda Atenas – Gleba A”, com área de quatro hectares, oitenta e quatro ares e trinta centiares.
Em troca do terreno da antiga escola, a prefeitura deu dois terrenos no Jardim Residencial Terras de Santo Antônio (entre os prédio das CDHU e o condomínio Ouro Ville), um de vinte um mil quinhentos e oitenta e um metros quadrados e o segundo de vinte e três mil setecentos e trinta e cinco metros quadrados
De acordo com a Lei N° 6.514, de 17 de janeiro de 2020 os imóveis objetos da presente permuta, pertencentes ao Município de Itapetininga foram avaliados, conjuntamente, em R$ 5.280.369,81 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).
O imóvel pertencente à empresa Tambará Agropecuária Eireli – EPP, foi avaliado em R$ 6.226.502,00 (seis milhões, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e dois reais).
Ainda previsto na lei, a diferença de R$ 946.132,19 apurada entre a avaliação das áreas não será objeto de ressarcimento de qualquer naturezpela prefeitura.
Já a segunda lei aprovada, a 6.515, de 17 de janeiro de 2020 autoriza a prefeitura a permutar imóveis de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda., Gussy Empreendimentos Imobiliários Ltda., Wilson Moreira Rodrigues e sua esposa Diva Carvalho Alves Rodrigues.
No negócio a prefeitura ofertou duas áreas próximas a Rodovia Raposo Tavares na Vila Barth. Sendo uma área de terra de 3.811,13 m² e mais uma área de terra de 2.865,98 m² em troca de um terreno da Chácara Cruzeiro do Sul, Bairro Taboãozinho com área de 17.270,00 metros quadrados.
Os imóveis pertencentes ao Município de Itapetininga foram avaliados, conjuntamente, em R$ 3.429.333,33 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
O imóvel pertencente aos cinco proprietários foi avalizado em R$ 3.666,666,66 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Conforme previsto na lei, a diferença de R$ 237.333,33 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), apurada entre a avaliação das áreas não será objeto de ressarcimento de qualquer natureza pela prefeitura.
