Prefeitura retira projeto que altera o cálculo da taxa do lixo

A prefeita Simone Marquetto (PMDB) decidiu retirar de votação o projeto que altera a cobrança da taxa de lixo na cidade. O projeto já havia sido aprovado na Câmara Municipal em primeira discussão por 11 votos favoráveis e 7 contrários, mas a segunda votação foi adiada após pedido de vista do vereador Bispo André Bueno (PSC). A Prefeitura de Itapetininga informa que retirou o projeto para novos estudos e reavaliação da redação e que, posteriormente, irá reapresentá-lo.
“Gostaria de sugerir que ao invés de fazer essa mudança, já que ela retirou o projeto de pauta, que envie novamente para esta casa o projeto com correções. Em vez de sugerir o aumento da taxa para quem produz mais lixo, que coloque um incentivo para quem faz o destino correto e para quem faz coleta seletiva. Tem que incentivar cada vez mais a coleta seletiva e fazer definitivamente um plano de gestão de resíduos no município”, disse o vereador Eduardo Codorna (PMDB).
O vereador Milton Nery (PROS) criticou o projeto da prefeita. “Não é hora de se colocar mais taxas e impostos. A população não aguenta mais pagar nada e também não vê retorno. Está cansada de pagar, mas não ser atendida quando precisa de vagas em creche. Não aguenta ficar meses ou anos na fila para fazer uma cirurgia. A prefeitura, neste momento, não deve discutir aumento de impostos, mas sim projetos que priorizem a saúde, pois as pessoas estão agonizando no hospital, postos de saúde e pronto-socorro”, opinou.
O vereador Mário Carneiro (PPS) afirmou que sugeriu, junto a um grupo de vereadores da base da prefeita, para que o projeto fosse repensado. “Sugerimos que a prefeita reavaliasse o projeto, pois apontamos alguns pontos que poderiam ser alterados, principalmente na questão dos terrenos sem edificações que passariam a pagar um valor alto mesmo sem produzir lixo”, afirmou o vereador.
De autoria da prefeita Simone Marquetto (PMDB) o projeto de lei visaria alterar o artigo do Código Tributário Municipal que estabelece a base de cálculo da taxa de limpeza e coleta de lixo.
Iria substituir as taxas de limpeza pública e conservação de vias no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e seria cobrada com base na área construída dos estabelecimentos domiciliares, comerciais e industriais; . Hoje é cobrado o valor de R$ 12, 04 por metro linear da testada do imóvel para todos os setores.
Nos imóveis sem área edificada, a cobrança teria valor com base numa tabela escalonada de acordo com a área do terreno. Numa análise inicial, a taxa irá beneficiar os terrenos sem edificações. Por outro lado, haverá aumento para residências e mais ainda para comércios e indústrias. Atualmente, a taxa é aplicada
Terrenos de até 150 m² sem construção passarão a pagar R$ 91, 26 e de até 300 m² o valor será de R$ 182, 46. Para casa com até R$ 100 m² de construção o valor será de R$ 67, 50. Acima de 400 m² de construção será cobrado o valor de R$ 496. Os estabelecimentos comerciais e industriais sentirão mais a mudança. As taxas para cadastros comerciais varia de R$ 410 a R$ 1500. Já para cadastros industriais, a taxa pode chegar a R$ 9 mil.
Segundo a prefeitura, a forma atual de cobrança da taxa, além de onerar demasiadamente alguns contribuintes, também tem acarretado prejuízos aos cofres municipais, na medida em que a arrecadação tem sido significativamente inferior ao custo para a realização desses serviços. “Isto porque, não é levado em consideração o volume do lixo efetivamente produzido em cada imóvel, mas sim a testada do imóvel”, diz a justificativa do projeto.