Itapetininga irá fazer parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Esta é a intenção do Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado estadual Edson Giriboni (PV) nesta quarta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa. Giriboni apontou que Itapetininga tem uma forte ligação econômica, social e histórica com Sorocaba. O projeto foi publicado no Diário Oficial no dia 11, página 20.
Anteriormente, Giriboni defendia a criação de um Aglomerado Urbano. Ele mudou de ideia após o Programa Minha Casa, Minha Vida elevar o teto de financiamento para as cidades que integram regiões metropolitanas.
“Haverá benefício imediato”, conta. Atualmente, o valor máximo de financiamento é de R$ 115 mil que permite o subsídio de R$ 17 mil. Nas regiões metropolitanas, o valor limite é de R$ 190 mil e o subsídio sobe para até R$ 25 mil. Existe valor de financiamento superior até R$ 500 mil no programa, mas sem o subsídio do governo federal.
Alambari, que possui apenas 5 mil habitantes também teve o teto elevado para R$ 190 mil. São Miguel Arcanjo, que está mais distante de Sorocaba que Itapetininga, segue a mesma mudança, o teto que era de R$ 90 mil e o subsídio máximo era de R$ 9.509. A medida entrou em vigor oficialmente no dia 2 de junho deste ano.
Com o projeto, o setor da construção civil será beneficiado e também famílias com renda até R$ 5 mil por mês. Em Itapetininga, permanece o teto de R$ 115 mil para financiamento e subsídio máximo de R$ 17 mil. “Será o primeiro impacto positivo.”
Giriboni também conta que a entrada de Itapetininga na Região Metropolitana será importante fator de integração de políticas públicas e planejamento regional integrado. “Serão discutidos assuntos de interesse comum dos municípios. Pode ocorrer a otimização do projeto e mais recursos podem ser endereçados para as regiões metropolitanas.” Ele disse que o projeto de Aglomerado Urbano ficou para o futuro.
Para sustentar a proposta, o deputado também reforçou que a cidade faz divisa com outros municípios, em conformidade com as regras constantes do artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994, diploma este que estabelece as diretrizes para a Organização Regional deste Estado.
“A ligação histórica entre Itapetininga e Sorocaba com o passar dos anos tem acentuado esse vínculo. Sobretudo após a duplicação da rodovia Raposo Tavares (SP -270), concluída este ano, é um exemplo. A duplicação aproximou ainda mais as duas cidades”, explica o deputado. Ele também espera contar com o apoio do prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio (PSDB). “Fiz uma consulta ao Pannunzio que disse não haver nenhuma restrição”, contou.
