A Sociedade Beneficente São Camilo, atual gerenciadora do Hospital de Itapetininga, decidiu não participar da nova licitação para continuar na gestão após o término do contrato marcado para 31 de outubro. A informação foi confirmada, por telefone, pela prefeita Simone Marquetto (MDB). “Tivemos uma reunião com os diretores da entidade beneficente São Camilo que informaram que não há interesse mais de continuar em Itapetininga”, disse. O Jornal Correio apurou que cerca de 6 entidades já agendaram visitas técnicas ao hospital para participarem da licitação. O contrato atual com a Sociedade Beneficente São Camilo é de R$ 3, 7 milhões mensais. Cerca de 10% de todo o orçamento da Prefeitura, é usado para atender as custas do hospital.
O edital de Chamamento Público estabelece o prazo até o próximo dia 26 para que as entidades interessadas em participar da disputa apresentem suas propostas técnicas e financeiras. O novo contrato terá um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Segundo a Secretaria da Saúde, o novo convênio estabelecerá praticamente as mesmas metas de produção estabelecidas atualmente, com exceção de algumas adequações no quantitativo quer seja pela inexistência dos cargos específicos para a gestão administrativa, técnica e gerencial do serviço, quer pelas cargas horárias e níveis de remuneração dos servidores públicos, incompatíveis com a realidade do mercado na área em questão”, diz o edital.
A prefeitura justifica que desde a criação do Hospital de Itapetininga em abril de 2003, em decorrência da intervenção municipal na então Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga e de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e acatada pelo Poder Judiciário, o gerenciamento do Hospital tem sido delegado a entidades sem fins lucrativos por meio de convênios, termos de parceria ou contratos.
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