Uma megaoperação conjunta realizada em Itapetininga mobilizou efetivos da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militares, além de equipes do setor de Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Itapetininga e equipes do Detran.SP.
Durante a Megaoperação Conjunta Itapê + Segura foram cumpridos mandados de busca e apreensão em nove estabelecimentos de comércio de peças automotivas.
Ao todo, a ação contou com a participação de 48 agentes de segurança, 04 agentes de fiscalização da prefeitura e 25 veículos, entre carros e motos.
O objetivo foi coibir a venda ilegal de peças, normalmente provenientes de furtos e desmonte de veículos e comercializadas no chamado “mercado negro”.
De acordo com apuração final, foram 378 apreensões realizadas, sendo 39 veículos, 15 motores, 01 carroceria de caminhão, 121 portas de automóveis, 61 vidros automotivos, 20 capôs e 121 peças automotivas diversas.
Três estabelecimentos foram interditados pela prefeitura por não atenderem à legislação municipal para funcionamento. O Departamento de Trânsito também notificou os cinco desmanches por não estarem credenciados ao Detran.SP, que deverão responder processo administrativo e estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014.
“O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população”, afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Todos os itens relacionados estão foram averiguados pela Polícia Civil. Os responsáveis pelas peças apreendidas foram notificados e deverão comprovar a legalidade e procedência dos objetos. Além disso, foram elaborados Autos de Infração por falta de alvará de funcionamento da prefeitura, AVCB e por falta de Credenciamento do Detran.
O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
1,5 mil fiscalizações
O Detran.SP realiza frequentemente ações de fiscalização em desmanches e parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação
Entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de veículos no Estado de São Paulo.
