Polêmico, o tema da ideologia de gênero voltou à Câmara Municipal em formato de projeto de lei. Em 2015, o assunto deixou o Legislativo lotado por conta dos debates envolvendo a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Apresentada pelo vereador Delegado Marcus Tadeu Quarentei (PSDB), a proposta trata da “proibição pedagógica que vise a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal de Itapetininga”.
Conforme o parlamentar, não se trata de proibir a discussão do assunto, mas de evitar que se possibilite empurrar temas tão complexos como a individualidade das pessoas no Ensino Fundamental. Para ele, a discussão é válida tanto para professores quanto para pais, mas não para crianças, que estão em formação da sua personalidade. “O grande problema é estimular a sexualidade num momento inadequado. As crianças ainda não se desenvolveram física ou biologicamente. É um assunto que deve estar reservado para a família. Impor isso na escola será um desastre”, disse.
A iniciativa diz que “fica proibida a inserção na grade curricular de ensino da rede municipal a disciplina denominada ideologia do gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos e que tente extinguir os gêneros femininos e masculino como gêneros humanos”.
O projeto foi protocolado na última sexta-feira, dia 17, no Legislativo e não há data para ir à votação no plenário. Se for aprovado, é enviado para a sanção do prefeito. “Espero que o projeto seja votado já no começo de dezembro”, afirma o vereador. Ele deixa claro que não é um ato contra a bandeira LGBT, porém, ele acrescenta que há uma distorção de um assunto e defende que temas ligados à sexualidade não deveriam ser discutidos nas escolas. “Não há preconceito neste projeto, apenas uma prevenção. Não tenho nada contra homossexuais, muito pelo contrário, tenho amigos que são. Mas
Igreja
O projeto protocolado na Câmara tem apoio de religiosos e respaldo das igrejas evangélicas e católica. Segundo Marcus Tadeu, que é católico praticante e pertencente à Irmandade do Santíssimo Sacramento, o assunto é um dos mais discutidos na comunidade católica em Itapetininga. Para os católicos, o uso do termo gênero, em vez de masculino e feminino, pretende educar meninos e meninas de forma neutra e desconstrói o conceito de família. “A família é o bem mais precioso que temos. Todos temos uma família para chorar as lágrimas”, disse.
Conceito
Teóricos da “ideologia de gênero” afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida. “Homem” e “mulher”, portanto, seriam apenas papéis sociais flexíveis, que cada um representaria como e quando quisesse, independentemente do que a biologia determine como tendências masculinas e femininas.
Discussão
O professor Itapetiningano Jovir Filho critica o projeto. “Qualquer discussão sobre ideologia de gênero em escolas, principalmente considerando que possa haver algum direcionamento neste ambiente aqui em Itapetininga, é somente fruto de ignorância, de desconhecimento do que é a realidade escolar em nossa cidade, seja ela pública ou privada. Trata-se tão somente de uma iniciativa em busca de holofote, pois, por exemplo, a nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que suscitou o debate em nível nacional nem sequer traz os termos “ideologia de gênero” em seu texto. Uma pessoa não ter ideia do que é a realidade da sala de aula opinar sobre o que deva acontecer ou não acontecer dentro dela e tornar pública tal ação sob a forma de um projeto de lei municipal tão somente nos faz sentir vergonha em algo de nossa cidade”, opina. (Ver ao lado)
