1c:I[84460,["/_next/static/chunks/1giqrh87k28ay.js","/_next/static/chunks/15jhigossoutn.js","/_next/static/chunks/0g1k7h_szcybs.js","/_next/static/chunks/175k8-cqq0z84.js","/_next/static/chunks/1-ox3j6tc9awd.js","/_next/static/chunks/06g1_e-rn_-xg.js","/_next/static/chunks/0_10tj6l_btjr.js","/_next/static/chunks/275u5n2wcx2bn.js","/_next/static/chunks/2ccunhy5qz79y.js","/_next/static/chunks/0d-3gooy0770i.js","/_next/static/chunks/3ggt4tmx87j2w.js","/_next/static/chunks/1q1mxy_-brxuj.js"],"default"] 1e:I[27201,["/_next/static/chunks/1giqrh87k28ay.js","/_next/static/chunks/15jhigossoutn.js","/_next/static/chunks/0g1k7h_szcybs.js","/_next/static/chunks/175k8-cqq0z84.js","/_next/static/chunks/1-ox3j6tc9awd.js","/_next/static/chunks/06g1_e-rn_-xg.js"],"IconMark"] 1d:Tf13,

Houve uma época que os registros dos momentos em família eram revelados e iam para o álbum. As famílias aguardavam ansiosas pelas fotos, que muitas vezes chegavam desfocadas. Mesmo assim, colavam os famosos adesivos (balões com falas) sobre elas. Era divertido e fazia parte de um ritual.

Anos depois as máquinas digitais tomaram esse espaço. Com a geração das redes sociais, o álbum de família foi transferido para as telinhas, e aqueles adesivos viraram as legendas.

Em alguns casos, é possível verificar que esses momentos na internet deixaram de ser apenas um registro familiar. Passaram a ter a participação exclusiva das crianças com caráter publicitário, onde há monetização, venda de produtos e recebimento de brindes.

Diante disso, a Meta viu a necessidade de solicitar o famoso “alvará da Meta” para produtores de conteúdo.

Quando o alvará judicial é solicitado?

Segundo a Doutora Valeria Cheque, advogada especialista em Direito Digital e Compliance, o chamado “alvará da Meta” não é uma autorização emitida pela plataforma. “Trata-se de alvará judicial, concedido pela Vara da Infância e da Juventude, exigido quando a participação de crianças ou adolescentes em conteúdos digitais deixa de ser ocasional e passa a ter caráter habitual, monetizado, impulsionado ou publicitário. A medida ganhou força com as regras do ECA Digital e com a atuação de órgãos como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça”.

Em março de 2026, o ECA Digital entrou em vigor, e, em de junho de 2026, passou a barrar recursos comerciais de algumas contas. Em julho de 2026, foram realizadas notificações em perfis comerciais com prazo para regularização.

Simples contratos de uso de imagem dos filhos não são mais aceitos pela Meta, o que gera, de fato, a necessidade do alvará judicial.

A profissional ainda argumenta que a exigência não se aplica a toda foto de família publicada nas redes sociais. O ponto central é a situação econômica da imagem ou da rotina da criança. Perfis que fazem publicidade, recebem pagamentos ou produtos, firmam parcerias com marcas, monetizam visualizações ou usam a criança como principal atrativo comercial devem buscar autorização judicial antes de manter esse tipo de atividade.

Para solicitar o alvará, os responsáveis devem procurar orientação jurídica e apresentar o pedido à Vara da Infância e da Juventude competente: “A análise pode considerar a frequência das gravações, os horários, o local das atividades, a preservação da rotina escolar, os contratos firmados, a forma de remuneração e as medidas adotadas para proteger a privacidade, a saúde e o desenvolvimento da criança. O juiz também pode impor limites e determinar como os valores recebidos serão preservados em favor do menor”.

Aquele álbum de família, que um dia guardou até as fotos mais desfocadas virou um espaço de exposição pública, que, muitas vezes, gera até renda para as famílias.

Diante desse novo cenário, a orientação é clara. Quem tem perfil com crianças e transforma essa rotina em conteúdo comercial, não poderá mais ignorar a exigência da Meta. A falta do alvará pode significar suspensão de contas, perda de parcerias ou até a responsabilização dos responsáveis legais.

Para ler mais conteúdos da colunista Mayara Nanini, clique aqui.

15:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"NewsArticle\",\"headline\":\"meta-passa-a-exigir-alvara-de-produtores-de-conteudo-que-envolvem-criancas\",\"description\":\"meta-passa-a-exigir-alvara-de-produtores-de-conteudo-que-envolvem-criancas\",\"image\":[\"https://correio-de-itapetininga.s3.us-east-1.amazonaws.com/Banner_151a5920-3a46-4112-9aa8-ff9cf00a1e6d_20260819170425.bin\"],\"datePublished\":\"2026-08-19T11:06:00\",\"dateModified\":\"2026-08-19T11:06:00\",\"author\":{\"@type\":\"Person\",\"name\":\"Mayara Nanini\"},\"publisher\":{\"@type\":\"Organization\",\"name\":\"Correio de Itapetininga\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"url\":\"https://correiodeitapetininga.com.br/correio-logo.png\"}},\"mainEntityOfPage\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https://correiodeitapetininga.com.br/coluna/1721/meta-passa-a-exigir-alvara-de-produtores-de-conteudo-que-envolvem-criancas\"}}"}}],["$","$L1c",null,{"initialColumn":{"id":1721,"title":"Meta passa a exigir alvará de produtores de conteúdo que envolvem crianças","description":"","subTitle":"","text":"$1d","coverImage":"https://correio-de-itapetininga.s3.us-east-1.amazonaws.com/Banner_151a5920-3a46-4112-9aa8-ff9cf00a1e6d_20260819170425.bin","coverImageCaption":"A advogada especialista em Direito Digital e Compliance, Valeria Cheque, fala sobre a exposição de crianças nas redes sociais. Foto - Arquivo pessoal","columnistId":40,"columnistName":"Mayara Nanini","carouselParagraphPosition":null,"seoTitle":"meta-passa-a-exigir-alvara-de-produtores-de-conteudo-que-envolvem-criancas","seoDescription":"meta-passa-a-exigir-alvara-de-produtores-de-conteudo-que-envolvem-criancas","scheduledAt":"2026-08-19T11:06:00","status":"Publicado","midias":[],"images":[],"imageContents":[],"tags":[],"creationDate":"2026-08-19T14:04:25.144199","updateDate":null,"accessQtd":8,"seoKeyWords":[]}}]] 17:null 1b:[["$","title","0",{"children":"Meta passa a exigir alvará de produtores de conteúdo que envolvem crianças | Correio de Itapetininga"}],["$","meta","1",{"name":"description","content":"Houve uma época que os registros dos momentos em família eram revelados e iam para o álbum. As famílias aguardavam ansiosas pelas fotos, que muitas vezes chegav..."}],["$","meta","2",{"name":"robots","content":"index, follow"}],["$","meta","3",{"name":"googlebot","content":"index, follow, max-video-preview:-1, max-image-preview:large, max-snippet:-1"}],["$","link","4",{"rel":"canonical","href":"https://correiodeitapetininga.com.br/coluna/1721/meta-passa-a-exigir-alvara-de-produtores-de-conteudo-que-envolvem-criancas"}],["$","meta","5",{"property":"og:title","content":"Meta passa a exigir alvará de produtores de conteúdo que envolvem crianças"}],["$","meta","6",{"property":"og:description","content":"Houve uma época que os registros dos momentos em família eram revelados e iam para o álbum. As famílias aguardavam ansiosas pelas fotos, que muitas vezes chegav..."}],["$","meta","7",{"property":"og:url","content":"https://correiodeitapetininga.com.br/coluna/1721/meta-passa-a-exigir-alvara-de-produtores-de-conteudo-que-envolvem-criancas"}],["$","meta","8",{"property":"og:image","content":"https://correio-de-itapetininga.s3.us-east-1.amazonaws.com/Banner_151a5920-3a46-4112-9aa8-ff9cf00a1e6d_20260819170425.bin"}],["$","meta","9",{"property":"og:image:secure_url","content":"https://correio-de-itapetininga.s3.us-east-1.amazonaws.com/Banner_151a5920-3a46-4112-9aa8-ff9cf00a1e6d_20260819170425.bin"}],["$","meta","10",{"property":"og:image:width","content":"1200"}],["$","meta","11",{"property":"og:image:height","content":"630"}],["$","meta","12",{"property":"og:image:alt","content":"Meta passa a exigir alvará de produtores de conteúdo que envolvem crianças"}],["$","meta","13",{"property":"og:type","content":"article"}],["$","meta","14",{"property":"article:published_time","content":"2026-08-19T11:06:00"}],["$","meta","15",{"property":"article:author","content":"Mayara Nanini"}],["$","meta","16",{"name":"twitter:card","content":"summary_large_image"}],["$","meta","17",{"name":"twitter:title","content":"Meta passa a exigir alvará de produtores de conteúdo que envolvem crianças"}],["$","meta","18",{"name":"twitter:description","content":"Houve uma época que os registros dos momentos em família eram revelados e iam para o álbum. As famílias aguardavam ansiosas pelas fotos, que muitas vezes chegav..."}],["$","meta","19",{"name":"twitter:image","content":"https://correio-de-itapetininga.s3.us-east-1.amazonaws.com/Banner_151a5920-3a46-4112-9aa8-ff9cf00a1e6d_20260819170425.bin"}],["$","meta","20",{"name":"twitter:image:alt","content":"Meta passa a exigir alvará de produtores de conteúdo que envolvem crianças"}],["$","meta","21",{"name":"twitter:image:secure_url","content":"https://correio-de-itapetininga.s3.us-east-1.amazonaws.com/Banner_151a5920-3a46-4112-9aa8-ff9cf00a1e6d_20260819170425.bin"}],["$","meta","22",{"name":"twitter:image:width","content":"1200"}],["$","meta","23",{"name":"twitter:image:height","content":"630"}],["$","link","24",{"rel":"icon","href":"/favicon.ico?favicon.1mfe8x-aun050.ico","sizes":"512x512","type":"image/x-icon"}],["$","$L1e","25",{}]]