GRANDES FORTUNAS

As grandes fortunas costumam despertar a atenção dos governos e de parte da população, que não escondem o desejo de taxá-las.
Nossa Constituição prevê a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas, bastando que o Congresso Nacional dimensione seu valor e a forma de cálculo. A tarefa envolve controvérsias as mais diversas.
São muitos os ricos, e poucos os afortunados. No entendimento popular, a fortuna soa como luxuosa e inútil; concentração, em uns, do que falta a milhões.
Em plebiscito, o imposto seria aprovado por esmagadora maioria, mais como vingança do mal nem sempre feito do que por arrazoados de política fiscal. Na verdade, o imposto sobre fortunas possui contradições as mais diversas, e dificílima apuração.
O cidadão que construiu um castelo pagou impostos sobre cada tijolo e prego utilizado, e recolhe anualmente o IPTU. Para a empreitada, utilizou rendas tributadas.
Quem possui carros de luxo paga IPVA, e quem possui fazendas recolhe o ITR. Para a aquisição dos carros e fazendas, usou recursos tributados em seu nascedouro. Para mantê-los, movem a economia e geram empregos.
Instituir impostos sobre o castelo, veículos de luxo e fazendas, enquanto constituintes de fortunas, é injusto, pois significa onerar o que já foi e continua sendo onerado. Mas as fortunas, ou grandes montantes, assumem formas e usos desapercebidos pela população.
A constituição de fundo de aposentadoria, submetidos às incertezas da economia, exige grandes quantias, não caracterizando fortunas inúteis. Obras de arte possuem valores intrínsecos, que não geram renda nem são comercializadas na esquina.
As fortunas estão, em sua maioria, financiando obras e empreendimentos os mais diversos, inclusive detendo títulos oficiais. Cumprem, no mister, inegável função social.
Impostos sobre fortunas possuem o condão de afugentá-las, a paraísos fiscais ou países que não as oneram. Não são raros os casos em que o detentor de grande fortuna adquire outra cidadania, para livrar-se da sanha arrecadadora.
No Brasil, são poucas as fortunas, e o aparato burocrático necessário à operacionalização do imposto acaba por consumí-la nos meandros burocráticos. Estas, além de posturas ideológicas, são razões que conduzem o Congresso a não tratar do tema, como prioridade.
Temos o péssimo hábito de contrapor trabalho e capital, e aprendi, em fazenda do bairro do Macuco, na distante Arandu, que o capital é trabalho acumulado. Nossa história induz ao conceito de que riquezas e fortunas são objetos de tramoias desonestas e corrupção, o que nem sempre é verdadeiro.
Os governos devem combater a pobreza e a miséria humana, não a riqueza ou fortuna. A enxada e a pá são úteis e devem ser valorizadas, assim como a gerência, a virtude, a sapiência e o empreendedorismo. Também não deve ser penalizado o esforço de gerações.

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