Falta de respostas I
Vereadores discutiram na sessão da Câmara do dia 10, a falta de respostas claras por parte do Executivo a diversos requerimentos apresentados. O debate começou quando Eduardo Codorna (PL) cobrou explicações sobre a ausência da placa em homenagem a Fernando Prestes na Praça Peixoto Gomide. Ele destacou que a resposta da Secretaria de Cultura e Turismo foi vaga e não esclareceu se a placa foi retirada para manutenção ou se foi furtada. “A resposta que veio não tem nada a ver com a pergunta que fiz. Quero saber o que aconteceu, porque para roubar aquilo não é fácil, e se ninguém sabe, tem que abrir um boletim de ocorrência”, afirmou. Marina Nalesso reforçou as críticas, mencionando que também recebeu uma resposta insatisfatória a um requerimento sobre os gastos com ônibus municipais. “A resposta que veio dizia que eu deveria perguntar para a Câmara. Olha o pouco caso que estão fazendo com os vereadores e o desrespeito com esta Casa”, reclamou.
Falta de respostas II
O vereador Bispo André (Republicanos) também se posicionou sobre a situação, afirmando que “a Prefeitura tem obrigação de responder aquilo que pedimos. Se um requerimento foi aprovado, temos o direito de receber uma resposta concreta”. Já o vereador Dr. Mário Carneiro (União) sugeriu que a Câmara convoque os responsáveis pelas respostas incoerentes para prestar esclarecimentos. “Quero deixar a sugestão de que a gente convoque quem assinou a resposta para vir aqui explicar o que falou”, afirmou. Itamar Martins (PL) concordou e reforçou a necessidade de mais respeito às solicitações dos parlamentares. “Nunca temos uma resposta. Os secretários precisam pensar melhor antes de responder um requerimento de um vereador, porque nós somos a caixa de ressonância da população. Somos questionados na rua e não temos resposta. Tem que respeitar esta Casa e enviar respostas coerentes”, declarou.
Vagas para autistas I
A Câmara aprovou por unanimidade um projeto de lei que obriga a reserva e identificação de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados do município. O projeto, de autoria das vereadoras Christiane Siqueira (Republicanos) e Julia Nunes (PSD), determina que as vagas devem ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do autismo e posicionadas próximas aos acessos principais para garantir mais segurança e comodidade. Durante a sessão do dia 10, a vereadora Christiane Siqueira destacou a importância da medida, ressaltando que pessoas com TEA podem ter dificuldades em ambientes movimentados e barulhentos. “Se estiverem logo na entrada, caso desencadeiem uma crise, elas possam sair rápido do local”, afirmou.
Vagas para autistas II
A vereadora Julia Nunes reforçou a importância da medida para as famílias. “Para quem tem um familiar autista, principalmente de suporte mais alto ou que tenha uma crise comportamental em locais públicos com alta circulação de pessoas, é fundamental ter uma zona de fuga. Isso é uma necessidade sensorial, porque quando um autista tem uma crise, a família imediatamente para tudo e precisa sair correndo para o carro”, explicou. O vereador Itamar Martins sugeriu que a primeira vaga fosse implementada na própria Câmara assim que a lei for sancionada e reforçou a necessidade de fiscalização. “Quero reiterar que a prefeitura cobre supermercados, shopping, etc., para que isso seja concretizado e não seja apenas um projeto. Não podemos ficar apenas no papel”, enfatizou. O projeto também estabelece penalidades para estabelecimentos que descumprirem a norma, incluindo advertências e multas. O texto segue para sanção do prefeito.
Cartão alimentação
O reajuste do cartão alimentação dos funcionários públicos municipais foi pauta na Câmara. A vereadora Catarina Nanini (Republicanos)solicitou que o benefício seja aumentado para, no mínimo, R$ 680,00, proporcional aos valores médios praticados em cidades da região. Durante a sessão, ela destacou que os servidores municipais de Itapetininga recebem os menores salários da região e que, no ano passado, o cartão alimentação permaneceu em R$ 450, sem reajuste. “A média nas cidades vizinhas varia entre R$ 550 e R$ 702, chegando até R$ 1.200 em alguns lugares. Que a Prefeitura faça suas contas e pense nesse grande público consumidor e trabalhador”, apontou ela.
Guardiã Maria da Penha
Também foi aprovado pela Câmara o projeto de lei de autoria da vereadora Catarina Nanini (Republicanos) que institui o Projeto Guardiã Maria da Penha em Itapetininga. A iniciativa prevê a atuação da Guarda Civil Municipal na proteção de mulheres em situação de violência, em parceria com o Ministério Público. Entre as diretrizes do programa estão o monitoramento do cumprimento de medidas protetivas, visitas periódicas a vítimas e o encaminhamento aos serviços de assistência. Guardas municipais especialmente treinadas atuarão no acolhimento e combate à violência doméstica. “Esse projeto visa que o município institua uma equipe formada por guardas municipais habilitadas e treinadas para trabalhar no combate à violência doméstica”, destacou Catarina. O projeto aguarda regulamentação pelo Executivo.
