Os artistas de Itapetininga contemplados pela Lei Aldir Blanc começaram as receber o auxílio. Na última sexta-feira, dia 05, a classe artística da cidade organizou uma manifestação no Largo dos Amores, em frente à Secretaria de Cultura e Turismo, para cobrar esclarecimentos do executivo quanto a liberação da verba. A cidade foi contemplada com R$1,1 milhão para repassar aos artistas, os repasses vão de R$2 mil até R$ 30 mil.
Os motivos do protesto foram, segundo os artistas e agentes culturais, a falta de comunicação, o excesso de burocracia, o desrespeito aos artistas e produtores e o atraso de mais de 8 meses da prefeitura no repasse dos projetos contemplados em um edital relacionado à lei Aldir Blanc.
Nesta terça-feira, da 09, a prefeitura informou ao Jornal Correio em nota que os pagamentos já foram iniciados e continuarão sendo efetuados nos próximos dias. “50 projetos foram aprovados pela Lei Aldir Blanc, de acordo com o edital, atendendo cada plano de trabalho apresentado por cada um dos proponentes”, diz a nota.
A lista completa dos projetos contemplados pode ser conferida no portal da prefeitura, aldirblanc.itapetininga.sp.gov.br. Por lá também é possível conferir mais detalhes como proponente, resumo do projeto e status de pagamento.
O executivo também informou que a afirmação feita durante a manifestação de que houve 8 meses de atraso no repasse não procede. “A data de apresentação dos projetos foi 17 de novembro e todos os trâmites legais foram seguidos. Para explicar todo o processo, no dia 25 de janeiro, o secretário de Cultura e Turismo recebeu uma comissão de agentes culturais”.
A Secretaria de Cultura e Turismo é a pasta responsável pela interlocução municipal junto ao Governo Federal dos trâmites necessários e pagamentos. Todos os detalhes sobre os requisitos exigidos estão disponíveis nos editais de chamadas públicas.
Os prazos de execução dos projetos variam de acordo com cada projeto apresentado, podendo ser de 01 a 04 meses.
Para mais informações, os agentes culturais que apresentaram seus projetos podem entrar em contato pelo (15) 3272-3401.