Mayara Cruz
Segundo a Constituição Federal (1988), todo brasileiro tem o direito à moradia digna. No papel, a retórica tem tom democrático, porém na prática, uma das feridas abertas mais incômodas do país é o déficit habitacional. O resultado de uma pesquisa da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgada em 2024 com base em levantamento realizado em 2022, aponta um déficit nacional de habitação em torno de 6,2 milhões.
No Sudeste, ainda segundo a Fundação, o déficit é maior, em 2,4 milhões e se concentra fora das regiões metropolitanas. Segundo o estudo, um dos fatores responsáveis pela insegurança habitacional é o valor do aluguel, representando 52,1% do montante levantado. “Recebo dois salários mínimos e tenho que desembolsar mil reais para o aluguel”, explicou Ana Carolina, 34, moradora da Vila Rio Branco, em Itapetininga.
Déficit habitacional em Itapetininga
O ano era 2015 e o Jornal Correio de Itapetininga publicou uma reportagem com o levantamento do déficit habitacional na cidade. Naquela época os números apontavam que 2.931 itapetininganos viviam em insegurança habitacional, ou seja, domicílios improvisados; famílias conviventes; cômodos e domicílios rústicos. Desde então a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) tem investido em moradias na cidade, foram concedidas mais de 419 matrículas do Conjunto Habitacional Itapetininga F, entregues entre 1996 e 2001, além do investimento de R$ 1,6 milhões na regularização dos empreendimentos. A última leva de financiamentos ofertados em Itapetininga foi em 2023, no Jardim São Camilo, totalizando 77 moradias com financiamento para trabalhadores com renda de até seis salários mínimos.
Porém, entende-se como dignidade a plenitude estrutural para o desenvolvimento humano, no caso da organização dos bairros, não se faz necessário somente moradias, mas toda a estrutura arquitetônica; de acessibilidade; esporte; cultura; lazer. “A casa é ótima, mas já estamos aqui há um ano e meio e as placas solares das moradias não funcionam e o bairro não tem praça, parque para as crianças, aumentando situações de pequenas criminalidades.”, explicou André Luiz, 36.
Em 2024, após quase 10 anos do levantamento publicado, se vê poucos avanços no que tange o investimento em casas, principalmente à parte da comunidade com renda de um à três salários mínimos e atendidos por programas sociais de contenção de ordem federal, estadual e municipal. Segundo dados divulgados pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit chegou a 2.309, ou seja, uma redução de 78% se comparado a 2015.
O levantamento analisa dados relacionados à falta de moradia digna; em locais de alto risco e assentamentos não regularizados. O município de Itapetininga tem 157.790 mil habitantes, sendo que 1,5% ainda estão em situação de vulnerabilidade habitacional.
Moradias alternativas
O tema de moradia digna tem sido constantemente estudado e analisado pelo campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFSP/ Itapetininga). O curso Técnico em Edificações, que já formou cerca de 700 técnicos, tem dedicado seus estudos na busca por alternativas na construção civil de forma democrática, de qualidade e viável. “A construção civil movimenta a economia local e endossa a necessidade de projetos bem pensados para ser seguro e viável, dando chances de melhorias, não somente à casa construída, mas à comunidade como um todo”, explicou o professor do curso técnico no IFSP e engenheiro civil, Everton Farcioli Kamikawachi.
“Os governos [federal, estadual e municipal] devem buscar parcerias com universidades, e no caso de Itapetininga, com o IFSP, para que juntos possamos discutir e planejar metas e objetivos a serem alcançados com projetos de moradias”, disse Everton.
Um técnico em edificações pode projetar casas de até 80 m² e atuar como apoio prático de engenheiros civis em obras maiores. “Um grande e importante passo é a formação técnica de qualidade desses profissionais para corroborar com políticas públicas de habitação, realmente eficientes”, concluiu.
