O ano letivo da rede estadual de ensino em São Paulo terá início no dia 2 de fevereiro e, já no primeiro dia de aula, a Escola PEI Profº Alceu Gomes Da Silva, em Itapetininga, passará a contar com a atuação de dois monitores do Programa Escola Cívico-Militar, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) que será implantada, inicialmente, em 100 unidades escolares de todo Estado.
Segundo a Seduc, na EE Alceu Gomes, dois monitores integrarão o cotidiano escolar, com a missão de colaborar para o fortalecimento de um ambiente organizado, seguro e favorável à aprendizagem. “De acordo com a Lei Complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024, que institui o Programa Escola Cívico-Militar, os princípios que norteiam a iniciativa são civismo, dedicação, excelência, respeito e honestidade”.
A Seduc-SP ainda diz que “tais valores não se referem a práticas tipicamente militares, mas a princípios cidadãos, comuns a qualquer contexto educacional e profissional”.
Outro ponto destacado pela Secretaria é que não haverá alteração na matriz curricular das escolas participantes. O ensino continuará sendo orientado pelo Currículo Paulista e pelas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assegurando que os conteúdos e componentes pedagógicos permaneçam os mesmos de toda a rede estadual.
Além disso, as escolas do programa seguem submetidas aos mesmos indicadores de avaliação utilizados em todo o estado, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a frequência escolar e o número de ocorrências registradas no Conviva.
Também não há previsão de abertura de inscrições para novas escolas interessadas em aderir ao modelo. De acordo com o órgão de educação, a implantação ocorrerá de forma gradual e acompanhada, a fim de avaliar os resultados e impactos do programa.
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