No próximo domingo, dia 15 de outubro, é celebrado o Dia do Professor, data que ressalta a importância e o comprometimento dos profissionais da educação. Entretanto, em meio às comemorações, os professores do estado de São Paulo relatam uma série de demandas e desafios que buscam destacar em prol da melhoria da qualidade da educação no estado.
A Segunda Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), deputada estadual Professora Bebel, e o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), destacaram em entrevista ao Jornal Correio, as principais reivindicações da categoria.
Bebel enfatiza que as demandas são uma resposta às questões não resolvidas ao longo do tempo. “São muitas demandas represadas ao longo do tempo e a cada novo governo se avolumam as questões não resolvidas.”
Entre as demandas citadas, a parlamentar destaca a necessidade de permitir que as Atividades Pedagógicas Diversificadas possam ser cumpridas em locais de livre escolha dos professores, para melhorar as condições de trabalho.
“Neste momento, estamos lutando contra a proposta do Governador do Estado de reduzir as verbas da Educação de 30% para 25% do orçamento estadual”.
Ela também expressa preocupação sobre a jornada de trabalho como fator para a atribuição de aulas aos professores. “Outro projeto é necessário para que a jornada de trabalho não seja mais fator para a atribuição de aulas aos professores”.
A deputada também aborda a falta de manutenção, equipamentos, laboratórios, bibliotecas e a necessidade de climatização das salas de aula. “As condições de trabalho nas escolas públicas são muito ruins, sobretudo na rede estadual de ensino”.
O Sinteps, que representa os professores, servidores técnico-administrativos e auxiliares docentes das escolas técnicas (ETECs) e faculdades de tecnologia (FATECs) administradas pelo Centro Paula Souza, também compartilha suas reivindicações.
Uma das principais demandas é o reajuste salarial, com uma reivindicação de 50,23%, que contemplaria perdas salariais acumuladas ao longo dos anos. O sindicato critica o fato de que, enquanto o governo aprovou reajustes significativos para outros cargos, os professores receberam apenas um aumento de 6%.
De acordo com o Sinteps, há também a necessidade de revisão da carreira, pois, embora haja um processo em andamento, a proposta ainda não foi divulgada, e o ritmo desse processo é considerado lento.
O sindicato também propõe mais contratações para suprir as necessidades das ETECs e FATEC, aumento nos investimentos para melhorias na infraestrutura das unidades e nos laboratórios, além de melhorias nas tabelas salariais e nos benefícios, implantação da jornada docente e alterações nos critérios de promoção e progressão. “O Sinteps quer que a Superintendência do Centro e o governo estadual negociem com o Sindicato as reformas desejadas pelos três segmentos e as aprovem o quanto antes”.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) diz que está comprometida com o reconhecimento e valorização da atividade docente e tem analisado as demandas e ações com foco na melhoria do ensino no estado e de todos os profissionais envolvidos neste processo.
“Um exemplo disso foi a realização do concurso público para a contratação de 15 mil novos professores em todo o estado. Outras medidas importantes estão em andamento, como o projeto apresentado para que os docentes possam realizar suas Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) em local diferente à da escola e pela alteração da forma de desconto da falta-aula, e o programa ‘Psicólogos na Educação’, que também viabiliza a melhoria das condições de trabalho dos professores, construindo ambientes escolares com climas cada vez mais harmônicos e saudáveis”, informa a pasta.
Paralelamente, a gestão atual enfatiza ter reforçado o compromisso com a realização de manutenção e obras em escolas. Até o fim de setembro, o governo de São Paulo entregou 668 obras em escolas e creches, investindo R$ 561,2 milhões. Somente na diretoria de ensino de Itapetininga, já foram investidos cerca de R$ 23 milhões em obras e reformas que estão em andamento. As melhorias contemplam acessibilidade, rede de segurança de combate a incêndio, reformas de pisos e forros, melhorias em quadras de esportes, entre outros. Além de cerca de R$ 6,7 milhões para manutenção de equipamentos, engenharia elétrica, compra de itens de higiene menstrual, entre outras demandas.
Sobre o orçamento estadual, a pasta esclareceu que não houve corte de verbas. Pelo contrário, a partir de 2024, a função Educação (escolas estaduais, Etecs, Fatecs e universidades) terá um acréscimo de R$ 7,8 bilhões no orçamento. A maior parte deste aumento se dá na despesa de pessoal, por conta do reajuste do piso do magistério, 15%, a partir de jan/23 e do reajuste dos servidores públicos, 6% a partir de jul /2023, cujos efeitos se dão tanto para ativos, quanto inativos e pensionistas (SPPREV).
“É necessário explicar que até a LOA 2023, o Governo do Estado de São Paulo alocava os valores para pagamento do déficit previdenciário no próprio órgão – incluindo as universidades – e também na SPPREV (São Paulo Previdência). Em 2024, essa despesa será alocada unicamente na SPPREV, conforme as metodologias preconizadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O ajuste foi feito no início deste ano, através do Decreto Nº 67.446, conforme determina o artigo 13 da LOA 2023 (Lei nº 17.614/2022)”.