A Prefeitura de Itapetininga abriu uma licitação para a contratação de uma empresa de engenharia responsável pela construção de uma creche pré-escola no bairro Reserva da Mata, mais conhecido como Vila Mazzei/Vida Nova Itapetininga II ou Pacaembu II. O investimento máximo previsto é aproximadamente R$ 6,8 milhões.
O projeto será executado por meio de convênio firmado entre o município e o Governo do Estado de São Paulo. Segundo a Prefeitura, a maior parte dos recursos será repassada pelo governo estadual, no valor de R$ 6,5 milhões. A Prefeitura participará com contrapartida de R$ 385 mil.
Segundo a justificativa apresentada no processo, a construção da unidade busca ampliar a oferta de vagas na educação infantil e atender à demanda crescente por creches na região.
Estrutura e atendimento
De acordo com o documento, a unidade será construída na Rua Claudionor Belarmino Ferreira em um terreno de 2.600 m², com mais de 1.320 m² de área construída.
A creche terá capacidade para atender até 376 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, caso o funcionamento ocorra em dois turnos (matutino e vespertino). Se a prefeitura optar pelo atendimento em período integral, a escola poderá receber 188 alunos, contemplando desde bebês no berçário até crianças na pré-escola.
Ao Correio, a Prefeitura informou que funcionamento poderá ocorrer de forma mista, conforme a demanda por vagas na rede municipal.
O projeto segue o modelo de Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A estrutura prevista inclui salas de atividades por faixa etária, berçários, refeitório, cozinha, pátio coberto, playground, além de áreas administrativas e de apoio.
Prazo de execução
Segundo a Prefeitura, o processo licitatório deve ser realizado neste mês. Após a conclusão da licitação, assinatura de contrato com a empresa vencedora e emissão da Ordem de Serviço, o Governo do Estado começará a fazer os repasses de recursos ao município.
De acordo com o termo de referência, o prazo estimado para a execução da obra é de 24 meses, a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação.
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