O vereador Zé da Escola (MDB) confessou à justiça ter oferecido bebida a um menor de idade no ano passado. A confissão aconteceu após um acordo de não persecução penal que o vereador fez com a justiça na última quinta-feira (08). Ele vai prestar serviços comunitários por 12 meses e pagou uma multa no valor de um salário mínimo e qualquer mudança de endereço precisa ser comunicada à justiça. A denúncia de tentativa de estupro de vulnerável foi desqualificada.
O caso do vereador corre na justiça desde junho de 2020. Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de tentativa de estupro de vulnerável e por oferecer bebida alcóolica a menor de idade. O caso foi enviado ao Ministério Público e apreciado pelo promotor Carlos Renato Ferreira Zanini que deu prosseguimento a denúncia de oferecer bebida à um menor de idade, mas desqualificou a tentativa de estupro.
Segundo o boletim de ocorrência a época, o pai do menino de 17 anos informou que o rapaz saiu da residência por volta das 17 horas dizendo que iria jogar truco e que demorou para voltar. Mais tarde, o menor ligou para algum familiar ir buscá-lo. Já em casa, o jovem teria afirmado que o vereador havia fornecido bebida alcoólica num bar no bairro Lagoa Vermelha e em seguida o levado até um motel.
Na ocasião, de acordo com o delegado Rafael Granato, o caso foi enviado à 1ª vara. “Nós concluímos a investigação e indiciamos o vereador no artigo 217a do Código Penal (parágrafo primeiro) coligado 14 inciso 2 por tentativa de Estupro de Vulnerável. “Não foi confirmado ao longo das investigações se houve conjunção carnal ou ato libidinoso”, disse o delegado.
Zé da Escola do MDB foi reeleito em 2020 com 1.162 votos, o quarto mais votado no município. O processo e a decisão estão em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima, menor de idade, e não a do suspeito.
Pedido de Cassação
Após o acordo do vereador na justiça foi protocolado na Câmara Municipal um pedido de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. O documento foi protocolado pelo estudante da Fatec, Esdras Eduardo Mauricio às 16h22min do último dia 17.
Segundo a denúncia protocolada o vereador descumpriu os deveres inerentes do mandato. “Ao cabo, considera-se e tratar-se de fatos potencialmente graves, públicos e notórios, amplamente conhecidos pela população local e que afrontam o necessário decoro parlamentar do vereador”, diz o documento. “Há quebra de decoro parlamentar independe de condenação”, descreve o documento.
Em nota a presidência da Câmara Municipal de Itapetininga confirma o recebimento da denúncia. “Ela foi enviada ao setor jurídico da Casa, os procedimentos dentro do Regimento Interno terão continuidade”, diz a nota.
O jornal Correio também entrou em contato com a presidência municipal e estadual do partido MDB para saber se haveria sanções contra o vereador, porém ambos falaram que não foram informados pela justiça. O vereador Zé da Escola também preferiu não comentar sobre o pedido de cassação, pois segundo ele não foi comunicado pela Câmara Municipal de Itapetininga.
