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IPTU terá reajuste de 3,92%, carnês serão entregues em fevereiro

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Além do reajuste, os contribuintes também receberão no carnê, a taxa do lixo. A cobrança também terá reajuste de 3,92% Foto - Arquivo Jornal Correio

Carla Monteiro

A Prefeitura de Itapetininga informou ao Correio de Itapetininga nesta semana que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 em Itapetininga sofrerá um reajuste de 3,32%, de acordo com a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação acumulada no período de um ano. A variação do tributo é maior em relação ao ano passado, quando o reajuste aplicado foi de 2,89%.

Aproximadamente 67 mil carnês começarão a ser entregues a partir de fevereiro deste ano, estimativa do Executivo é de arrecadar aproximadamente R$ 17 milhões. As datas de vencimento ficaram definidas da seguinte maneira:
-Parcela única com 10% de desconto 10/03
-Parcela única com 5% de desconto 09/04
-Primeira parcela sem desconto 09/04. O valor total poderá ser parcelado em até 06 vezes.

Além do reajuste, os contribuintes também receberão no carnê, a taxa do lixo. A cobrança também terá reajuste de 3,92% de acordo com o IPCA. É cobrada com base na área construída dos estabelecimentos domiciliares, comerciais e industriais. Para casa com até R$ 100 m² de construção o valor será de R$ 67, 50. Acima de 400 m² de construção será cobrado o valor de R$ 496. As taxas para cadastros comerciais variam de R$ 410 a R$ 1500.

Já para cadastros industriais, a taxa pode chegar a R$ 9 mil.
Em 2020, devido às restrições do período eleitoral, não houve Refis. O proprietário ou representante legal, com procuração, que ainda não regularizou os dados cadastrais ou tem dúvidas, pode procurar uma das duas unidades do Atende Fácil com seus documentos pessoais ou procuração:
– Atende Fácil no Paço Municipal fica à Praça dos Três Poderes “Desembargador Theodomiro Dias”, no Jardim Marabá. Telefone (15) 3376-9600.
– Atende Fácil na Vila Rio Branco fica à avenida Padre Antônio Brunetti, 501, na Vila Rio Branco. Telefone (15) 3537-0242.
As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas seguindo todos os protocolos sanitários e de distanciamento.

Saiba quando há isenção do IPTU
Quem comprovar judicialmente a adoção de crianças ou adolescentes até 14 anos; ex-combatentes da 2ª guerra mundial; áreas destinadas à prática de esportes; aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda, desde que a renda mensal não ultrapasse a dois salários mínimos.; sede de entidades ou associação desportiva, sem fins lucrativos e declaradas por Lei de utilidade pública; Companhias ou Cooperativas Habitacionais; Empresas que vierem a se estabelecer no município, de acordo com o número de funcionários, e prazos estabelecidos; moradias de até 48 m2 de área construída; portadores de Neoplasia, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e Insuficiência Renal Crônica; produtores Rurais, devendo ser comprovado pelo contribuinte através das notas fiscais emitidas. Cada uma destas situações possuem regras específicas que devem ser seguidas. Para ficar isento do imposto, o cidadão deve fazer um requerimento na prefeitura e levar documentos comprobatórios da situação alegada.

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