O Jornal Correio resgata momentos marcantes de Itapetininga, revisitando reportagens e fatos que fizeram história há 20 anos. Nesta semana, republicamos a matéria de 2006: “Tarifa de água local é o dobro do valor de Sorocaba”, comparando os valores cobrados sobre o mesmo trabalho nas duas cidades do interior.
Ânned Rodrigues
A tarifa de água e esgoto de Itapetininga, cobrada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), chega a ser 100% mais cara em relação ao mesmo trabalho feito pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), em Sorocaba. Em Itapetininga, o valor cobrado numa residência com consumo de 0 a 10 m3/ mensais para água é R$ 11,19 e esgoto R$ 8,96. Entretanto, em Sorocaba, o mesmo consumo custa R$ 5,90 e R$ 4,13 respectivamente. O valor foi questionado pelo vereador Hiram Ayres Monteiro Junior (PFL).
No ano, um morador de Itapetininga com o consumo máximo, pagará aproximadamente R$ 200. Este mesmo consumo de um habitante de Sorocaba tem seu custo reduzido pela metade. Hiram considera que o valor da tarifa é injusto e, acrescenta que custa mais caro devido ao excesso de funcionários na comunidade da companhia. Com isso, a despesa da empresa aumenta, o que obriga a repassar o custo operacional ao consumidor. “A Câmara vai continuar insistindo em conseguir maiores informações sobre a administração da Sabesp, que insiste em não divulgá-la”.
O vereador expõe que “o município não tem a prerrogativa para realizar certas mudanças, como a diminuição da tarifa, mas o Poder Público pode reclamar e pedir providências do Estado e do Ministério Público”. Hiram informou que a municipalização do serviço é analisada pelos vereadores. O Legislativo pode provocar esta discussão, como já acontece em Tatuí. Ele ressalta que os dois poderes precisam estar em acordo com essa decisão para ter efeito prático. O parlamentar não acredita nesta hipótese, já que o prefeito Roberto Ramalho (PMDB) é considerado um aliado político do superintendente da unidade de Itapetininga, José Aurélio Boranga.
Outro lado
A Sabesp informou que a tarifa é definida por meio de um decreto estadual, que regulamenta o setor. No preço final ao consumidor é levado em conta os custos de despesas de exploração, depreciação, risco de inadimplência, amortização de despesas e remuneração adequada do investimento reconhecido. A Sabesp oferece abastecimento de água e coleta de esgoto com 50% de desconto para 3,2 mil imóveis, que estão cadastrados na tarifa social.
O superintendente da unidade de Itapetininga, José Aurélio Boranga informa que a Sabesp abastece 39 mil imóveis em Itapetininga. Cada imóvel consome entre 16 e 17 m3 ao mês, uma média de R$ 20 mil por imóvel. Das 39 mil edificações, 36 mil tem serviço de água e esgoto e, o restante não possui coleta porque não tem viabilidade técnica.
Faturamento de R$ 9 milhões
Somando o total das tarifas, a média de arrecadação anual da Sabesp gira em torno de R$ 9 milhões. Boranga diz que “a despesa em geral traz um resultado operacional positivo da ordem de 20% considerando a receita local. Já para investimentos e manutenção, a arrecadação da superintendência ainda é negativa”.
Para manter os investimentos da superintendência “que não é auto-suficiente para se bancar”, como informa Boranga, a unidade conta com prática da manutenção do subsídio cruzado (quem arrecada mais ajuda quem arrecada menos) para fazer seus investimentos, no sentido de universalizar o serviço de água e esgoto. Conforme o superintendente informou, em dez anos, a Sabesp investiu em Itapetininga uma média de R$ 19 milhões, valor este que não foi totalmente coberto pela arrecadação da cidade.
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