Para evitar aglomerações, a Prefeitura de Itapetininga, estipulou multa de R$ 3,9 mil para quem for flagrado realizando festas durante a pandemia de coronavírus. A medida foi divulgada nesta sexta-feira, dia 26. Itapetininga voltou para fase 1, vermelha, do plano de flexibilização do Governo do Estado para retomada da economia. Segundo o Executivo, tendo em vista que só é permitido o funcionamento dos serviços essenciais a Prefeitura de Itapetininga decreta a partir deste sábado, dia 27, para os proprietários de imóveis que realizarem festas, eventos, comemorações e confraternizações em casas residenciais, apartamentos, chácaras, ranchos, sítios, fazendas e áreas de uso comum de condomínios e loteamentos fechados, no período de pandemia, multa de R$ 3.929,01 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e um centavo), conforme Lei Municipal Complementar nº 99, de 18 de setembro de 2015. As denúncias podem ser feitas de segunda a sexta pelo 0800-770-8283 e 24 horas na Guarda Civil Municipal pelo 199. Também nesta sexta-feira, dia 26, em Coletiva de Imprensa, o Governo do Estado de São Paulo anunciou que os 48 municípios que compõem a região do Departamento Regional de Saúde - DRS XVI - Sorocaba, entre eles Itapetininga, voltam à fase vermelha, de acordo com o Plano SP, a partir de segunda-feira (29), baseado nos indicadores da DRS -Sorocaba. [caption id="attachment_98012" align="aligncenter" width="300"]

arte - Governo SP[/caption] De acordo com o previsto no Decreto Estadual, a fiscalização sobre esses estabelecimentos é de responsabilidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Fase vermelha Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais. Confira a lista.

- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local. – Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis. – Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção. – Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos. – Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais. – Segurança: serviços de segurança pública e privada. – Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. – Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições. Mais detalhes do Plano São Paulo no site Oficial do Governo do Estado.

Prefeitura determina multa de R$ 3,9 mil para quem fizer festa