Quando uma pessoa morre é emitido uma certidão que consta dados pessoais e a causa da morte, a certidão de óbito. Mas, em alguns casos essa certidão fica incompleta porque a identificação do morto, por algum motivo, não foi realizada. O corpo é enterrado. Uma expressão se popularizou no país, essas pessoas são tidas como ‘indigentes’.

De acordo Portal da Transparência do Cartório do Registro Civil, nos cemitérios de Itapetininga, há pelo menos 70 pessoas enterradas como indigentes, sendo 50 enterradas sem identificação de sexo, cor de pele e idade. A maioria são homens com idades não identificadas. O primeiro registro é de 1968 e o mais recente é de 2018.

Os dados impressionam de pessoas enterradas como indigente, em todo Brasil, de 98.241 óbitos desconhecidos, apenas 2.891 foram reconhecidos.

A Secretária de Segurança Pública (SSP) explicou que o Instituto Médico Legal (IML) recebe corpos vítimas de morte suspeita ou morte violenta, referentes a infrações penais e requisitados por autoridade policial, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.

De acordo com a SSP, todos os corpos, mesmo com indicação provável de identidade, são submetidos a processo de legitimação eletrônica à distância, que consiste em coleta das impressões digitais em planilha e envio ao Instituto de Identificação Roberto Gumbleoton Daunt (IIRGD), da Polícia Civil, que retorna com a identificação se positiva ou negativa.

“Quando positiva, o corpo é identificado de imediato. Já os casos negativos, o IML avalia o encaminhamento ao Núcleo de Antropologia para análise do corpo ou ossada. Exames antropométricos, comparação de raio-x, arcada dentária e outros são tentados. Enquanto isso, procede a investigação pela Polícia Civil”.

De acordo com a secretaria, quando há o comparecimento de eventuais familiares, são solicitados materiais para a comparação. Ainda assim, se não for possível a comparação, é coletado material biológico dos supostos familiares para o Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística extrair o DNA e comparar os perfis genéticos.

“O material biológico da vítima já é colhido na primeira etapa, bem como a fotografação e o registro dos sinais identificatórios do cadáver”.

O Sistema de Busca de Desaparecidos, desenvolvido pela Polícia Técnico Científica em 2017, é abastecido com todos esses dados e auxilia também na identificação e na busca por familiares.

“Ao final das análises, podem ocorrer os resultados: corpos não identificados e não reclamados (não retirados); corpos identificados e reclamados pelos familiares (retirados); e corpos identificados e não reclamados (retirados)”.

Ainda segundo a SSP, nos casos de corpos sem identificação e nos casos de não reclamados, após 72 horas o IML pode, de acordo com a Portaria DGP-10 e questões sanitárias, indicar o corpo para que o Serviço Funerário proceda o enterro em local determinado, identificado e registrado. “Posteriormente, se a família for encontrada, recebe as orientações legais para se quiser, realizar a exumação”.

Cemitérios da cidade têm 70 pessoas enterradas como indigentes