Bicicletas, bem como quaisquer veículos não motorizados, são frágeis e vulneráveis e têm a preferência sobre os demais veículos automotores. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1300 ciclistas morrem todo ano no Brasil vítimas do trânsito brasileiro. Em Itapetininga, dois ciclistas morreram em um acidente de trânsito em 2021, segundo dados estatísticos do Infosiga.

Em Itapetininga, são 15,7 km para o passeio ciclístico no município. O trecho que liga a Chapadinha a Lagoa Regina Freire tem extensão de 1.229 metros. A ciclovia na Padre Brunetti, na Vila Rio Branco tem quase um quilômetro. Além disso, quatro quilômetros de ciclofaixa foram ocupados na 5 de novembro, e nas imediações do Jardim Shangrilá e Parque Athenas do Sul. Mais 2,5 km foram implementados na Marginal do Chá, em frente à Vila Barth. O que totaliza 8,7 quilômetros. A cidade acumulou sete quilômetros de pista dedicada ao ciclismo entre os trechos da Marginal dos Cavalos e do Jardim Fogaça.

De acordo com o advogado Gabriel Moreira Ragazzi, as normas de circulação e conduta para os ciclistas estão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A bicicleta, pelo Código de Trânsito, é considerada um veículo de propulsão humana e também um veículo de passageiro.”

Moreira também falou sobre a diferença entre as ciclovias e as ciclofaixas. “A ciclovia é uma faixa própria destinada ao ciclista, totalmente separada da via do tráfego dos demais veículos. Já a ciclofaixa é uma parte da pista de rolamento dos veículos que fica delimitada para a circulação das bicicletas com a devida sinalização.”

Sobre as ciclofaixas, que são muitas vezes divididas com os pedestres, Ragazzi esclareceu que não há nenhuma regra ou legislação que restrinja utilizar a faixa como pista de caminhada. “Não tem nenhuma legislação que restrinja o uso da ciclovia ou da ciclofaixa pelo pedestre. O correto é ele usar a calçada, mas se não tiver outra opção, como por exemplo, a calçada estiver ruim, o pedestre pode andar na ciclovia e ciclofaixa. Logicamente, que automóveis e motocicletas não podem andar em ciclovias ou em ciclofaixas, mas como o pedestre tem essa livre passagem na ciclovia e na ciclofaixa, o ciclista, mesmo na ciclovia é responsável pela segurança do pedestre. O Código de Trânsito Brasileiro já fala que o maior é responsável pelo menor, o motorizado é responsável pelo não motorizado e todo mundo é responsável pelos pedestres. Então, o ciclista tem que tomar cuidado mesmo que a pista seja destinada para ele quando tem pedestre.”

Sobre as sinalizações, o advogado especialista em direito de trânsito, explicou que há vários tipos e que sempre devemos estar atentos a elas. “Há várias formas de sinalização. As mais utilizadas são a pintura de solo e a divisão da pista com tachões e tachinhos refletidos. Mas também existem placas de sinalização, como para os demais veículos, como para as bicicletas também. Existe a placa R-34 que é de circulação exclusiva de bicicleta e também a R-35 A e B, que é pro ciclista se manter à direita ou à esquerda, e R-36 A e B, que determina o lado do pedestre e do ciclista, à direita ou à esquerda.”

De acordo com os técnicos da área, o uso da bicicleta traz diversos benefícios, como a redução de trânsito, melhoria da saúde de quem usa este meio de transporte ou de passeio, além de benefícios ambientais, já que reduz a poluição nas cidades. É o tipo de mobilidade urbana mais eficaz para os dias de hoje, garantem especialistas. “É a modernização do sistema de transportes de uma cidade, uma das alternativas mais utilizadas é a instalação de ciclovias e ciclofaixas, equipamento que já faz parte da realidade de grandes centros urbanos ao redor do mundo e que está incorporado ao dia-a-dia das pessoas”, apontam especialistas da administração municipal.

Ciclovia e ciclofaixa: entenda a diferença e as regras