Por Reginaldo Penezi Júnior, advogado.

“Os Advogados Vão ao Cinema” (Editora Nova Fronteira) interessante livro de José Roberto de Castro Neves, reúne 39 ensaios que relacionam Direito e Cinema. Inspirado nessa obra, seguem algumas indicações sobre filmes com essa temática.

RELATOS SELVAGENS (filme)

Eleito pelo Oscar de 2015 como o melhor filme estrangeiro, Relatos Selvagens traz seis histórias diferentes cujo tema central é a vingança, o “fazer justiça com as próprias mãos”. Essas tragicomédias fazem pensar sobre ineficiências evitáveis ou inevitáveis do Estado de Direito e do sistema de Justiça e suas consequências na vida cotidiana. Uma delas, por exemplo, é protagonizada por “Bombita”, interpretado pelo talentoso Ricardo Darín, a sofrer com uma burocracia estatal sem sentido que lhe desperta os instintos mais primitivos, porém inspiradores de um plano elaborado com engenhosa racionalidade. Quem nunca “passou raiva” diante de um sistema burocrático inoperante? Assim como os cinco outros relatos selvagens, a cena de Bombita confirma que o filme argentino pinta dramas tipicamente latino-americanos.

THE POST: A GUERRA SECRETA (filme)

Sob a direção de Steven Spielberg (2017), a trama discorre sobre um importante acontecimento relacionado ao direito fundamental à liberdade de expressão e de imprensa. Ao ter acesso a documentos secretos do governo em torno da Guerra do Vietnã (Pentagon Papers), o The Washington Post toma a coragem de informar os leitores sobre erros e mentiras da Casa Branca. Diante da tentativa de censura prévia por parte do governo, esse mesmo jornal que, anos mais tarde, revelaria o escândalo do Watergate e contribuiria para a derrubada de Nixon, vence a batalha judicial na Suprema Corte dos EUA (6x3), juntamente com o The New York Times, e consagra a ideia segundo a qual “a única forma de afirmar o direito de publicar é publicando”.

TOKYO TRIAL (série)

Dividida em quatro episódios, disponível na Netflix, a série retrata o julgamento dos japoneses por conta dos atos de crueldade cometidos na Segunda Guerra Mundial em colaboração com a Alemanha Nazista. Trata-se do segundo – e talvez menos conhecido – processo judicial internacional que envolve a discussão de princípios universais do Direito e, portanto, de importância social independente do sistema jurídico de cada país, também presentes no julgamento de Nuremberg. Assistir a essa série é uma boa oportunidade experimental para se colocar no papel de um julgador, refletir sobre (im)parcialidade, alimentar o senso de justiça, ponderar argumentos contrários e refletir sobre o papel da mídia e a influência do clamor popular nos processos de decisão.

SOBRAL: O HOMEM QUE NÃO TINHA PREÇO (documentário)

A trajetória profissional humanitária do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto é documentada com ricas imagens e depoimentos sobre esse importante personagem da História do Brasil, o qual não era comunista, mas foi defensor de Luís Carlos Prestes e, antes de tudo, da dignidade da pessoa humana e da causa dos direitos humanos. Um dos episódios interessantes reportados pelo documentário é o raciocínio de defesa que Sobral Pinto desenvolveu para afastar os “maus tratos” recebidos por uma pessoa presa pelo regime militar, invocando, para tanto, a Lei de Proteção dos Animais para protegê-la.

O SOL É PARA TODOS (filme)

Lançada pouco após a Suprema Corte dos EUA abolir as políticas de segregação racial no país, a adaptação cinematográfica do livro de Harper Lee nos desperta para uma visão crítica da sociedade e sua hostilidade latente. O papel principal do filme coube a Gregory Peck, que dá voz ao personagem Atticus Finch, respeitado advogado responsável pela defesa de Tom Robinson, um trabalhador negro que, acusado no Tribunal do Júri de estuprar uma mulher branca, sofre os efeitos do justiçamento praticado pela população local, conservadora e nitidamente guiada por ações racistas. Por tabela, no exercício da sua profissão, devido ao fato de defender o cliente já condenado pela opinião pública, o advogado recebe em troca o desprezo dos habitantes da cidade de Maycomb, mas não cede à pressão popular e se mantém firme nos propósitos éticos.

Direito e justiça no cinema: 5 indicações de filmes e séries