Na última quinta-feira, dia 22, em Sessão Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Itapetininga (CMI), 15 dos 19 vereadores votaram pela cassação do mandato do parlamentar de oposição Eduardo Codorna Prando (PSL). O motivoalegado foi a publicação em rede social na qual ele teria acusado a secretária de Promoção Social, Soraya Giriboni de ter atropelado uma pessoa em frente à Casa Rais, na área central.

Soraya ingressou com o pedido de cassação no dia 03 de fevereiro. O pedido foi aceito pelos vereadores e uma Comissão Processante (CP) foi instaurada para verificar as denúncias. Por sorteio ficou definido respectivamente como presidente, relator e membro, os vereadores Etson Brun (Cidadania), Uan Moreira (MDB) e Marcos Nanini (PSB).

No plenário a CP apresentou o parecer que concluiu que o vereador publicou notícia falsa contra a secretaria municipal. “O vereador demonstrou comportamento não compatível com o decoro parlamentar”, diz o relatório final. Os integrantes da CP entenderam que o vereador deveria ser cassado e levaram a votação ao plenário.

Dos 19 vereadores, apenas três votos contrários, o do próprio acusado, da vereadora Denise Franci (Solidariedade) e Leonardo Correa (MDB) que se absteve. Para cassar o mandato era necessário a maioria absoluta, ou seja, 15 votos. O vereador Marcelo Nanini (PP) faltou à Sessão Extraordinária.

A defesa de Eduardo Codorna representada, pelo advogado Gustavo Gurgel alegou que as acusações não consistem em fatos e sim interpretações divergentes quanto a difamação ou quebra de decoro, tese defendida pela acusação protocolada contra o Eduardo Codorna. “Cassar sem fato é golpe”, defendeu o advogado.

Codorna alega que a cassação foi politicagem e nega ter publicado fakenews. “Toda perseguição que venho sofrendo é por causa do trabalho que eu faço em fiscalizar empresas que prestam serviço no município e a prefeita Simone Marquetto tem me perseguido”, diz o vereador.

“Há diversas irregularidades no processo de cassação”, disse o vereador. Ele diz não saber se mesmo que cassação seja cancelada na justiça ele voltaria à Câmara. “Tenho vergonha do que aconteceu hoje no Câmara Municipal, mas agradeço imensamente os 1146 votos que tive”, completa.

Eduardo Codorna e Denise Franci são considerados como vereadores de oposição à atual administração. Com a saída do parlamentar agora cassado, entre base de apoio a prefeita e vereadores que se declaram independentes o número ao todo são 18 parlamentares.
Com a cassação o agora ex-vereador tem os direitos políticos cassados por 8 anos.

Codorna alega que a cassação foi politicagem e nega ter publicado fakenews. Foto - Divulgação

Outro lado
O jornal Correio entrou em contato com a prefeita Simone Marquetto e informou que que o processo mencionado foi conduzido pelo Poder Legislativo, de forma independente e autônomo.

O jornal Correio em pesquisa realizada na internet em sites do Superior Tribunal Eleitoral (STF), Tribunal de Justiça e sites de buscas não encontrou nenhum vereador que tenha sido cassado por “fakenews”. Os tribunais entendem que fakenews é a falta de autenticidade de uma notícia com o propósito de enganar. Eduardo Codorna, a confirmar esta pesquisa, é o primeiro parlamentar no Brasil cassado por supostamente divulgar notícia falsa.

Câmara cassa mandato do vereador Codorna