Entre as irregularidades encontradas estão a comercialização de peças sem cadastro e lacres e placas que não haviam sido inutilizadas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) realizou nesta quinta-feira (26) fiscalização em desmanches e estampadoras da cidade de Itapetininga. A ação resultou na autuação de quatro desmanches por comercializar peças que não estavam cadastrados no sistema do Detran.SP e três estampadoras.

A operação mobilizou uma equipe de 63 pessoas composta por funcionários do Detran.SP, agentes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal, Secretaria de Posturas e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

No total, foram vistoriados seis desmanches e sete empresas emplacadoras de veículos. Além dos quatro desmanches autuados, três estampadoras também apresentaram irregularidades, sendo que uma delas mudou de endereço sem comunicar o Detran.SP e duas tinham lacres e placas não inutilizadas e foi constatada a falta de nota fiscal e venda de placa decorativa.

Em todos os casos, os desmanches deverão responder processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014. É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.

"O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população", afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.

1,5 mil fiscalizações

O Detran.SP realiza frequentemente ações de fiscalização em desmanches e parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.

Entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de veículos no Estado de São Paulo.

Detran autua quatro desmanches e três estampadoras durante fiscalização em Itapetininga