As aulas na rede municipal e estadual de Itapetininga retornaram na semana passada, mas nem todos estudantes conseguiram iniciar o ano escolar por falta de transporte. As reclamações tomaram conta das redes sociais esta semana, os pais já procuraram escolas, secretaria de transporte, mas ainda há alunos sem ônibus para ir à aula. Em alguns casos, o número de ônibus reduzido força as crianças e adolescentes a se aglomeraram para conseguirem chegar ao seu destino.

A escola Darcy Vieira, na vila Barth, atende diversos alunos que moram em bairros mais afastados e ate na Zona Rural, sentido São Miguel Arcanjo, e muitos deles sequer conseguiram iniciar o ano letivo porque não há transporte.

Segundo informações apuradas pela reportagem do Correio, nesta semana alguns alunos que estudam no período da tarde até conseguiram ônibus para ir para escola, mas na volta o ônibus não passou. Foi disponibilizado uma van e segundo relatos, os alunos precisaram se amontoar para ir embora.

Na internet, depoimentos como de Roseli Fatima Machado se multiplicam. “Alunos que usam passe estão sem ir à escola, por falta de transporte público, até quando vai pra resolver, dois anos sem escola devido pandemia, agora já iniciou o ano sem transporte”.
Em nota, a Prefeitura de Itapetininga informa que a Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida solicitou a rescisão unilateral do contrato no dia 07 de dezembro.

Em resposta, a Prefeitura oficiou a empresa no dia 14 de dezembro informando a impossibilidade da rescisão unilateral do contrato, uma vez que se trata de Contrato de Concessão de Serviço Essencial. Tal impossibilidade está prevista no próprio Contrato de Concessão, bem como no artigo 39 da Lei Federal nº 8987/95 (Lei Geral das Concessões).

A Prefeitura de Itapetininga reafirma ainda que está acompanhando, fiscalizando, notificando e cobrando da empresa Concessionária, dentro de todas as prerrogativas legais, o cumprimento do Contrato de Concessão.
O Correio não conseguiu contato com a empresa Nossa Senhora Aparecida.

Alunos não conseguem voltar à escola por falta de transporte