A Cestesb também confirmou a informação e esclareceu que se trata de evento de cheia do Rio Itapetininga, em função das chuvas.

A mineradora de areia, Porto Nova Era, informou nesta semana que não houve rompimento de barragem em seu porto de areia. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB, também confirmou a informação. Técnicos da Cetesb estiveram na área na semana passada. A agência ambiental ressalta, inicialmente, que no empreendimento em questão não existe barragem. Portanto, não há que se falar em rompimento. Quanto ao incidente ocorrido, esclareceu que se trata de evento de cheia do Rio Itapetininga, em função das chuvas, que culminou em alagamento da área de mineração.

O proprietário da mineradora, Joelson Galdino Vieira Júnior, disse em entrevista ao Correio que foi ele quem acionou a agência no dia da cheia do Rio, no último dia 7. “Quando o rio invadiu a área das nossas lagoas eu mesmo fiz questão de acionar a Cetesb, isso aconteceu antes mesmo do requerimento na Câmara. Gostaríamos de esclarecer que não provocamos impacto no rio, mas sim, que nós estamos sofrendo os impactos causados pela cheia”.

As atividades na mineradora estão paralisadas, segundo o empresário, o prejuízo é milionário. Júnior também explicou que vai completar apenas dois anos que a empresa foi comprada por ele. “No início, precisamos regularizar algumas situações deixadas pelos antigos donos. Mas, agora, estamos com todas as licenças e alvarás em dia. Estávamos preparando uma ampliação na extração de areia para abril deste ano e agora vamos adiar, esperar a água baixar”.

A Cetesb inclusive confirmou essas informações, em nota ao Correio, a agência informou que o empreendimento está com solicitação de renovação de licença de operação e de licença de instalação para ampliação em análise na agência ambiental. E também que o empreendimento já foi multado pela instalação e operação de novos equipamentos sem as devidas licenças ambientais. E também já foi autuado com penalidade de advertência pela instalação e operação de tanque de combustível sem as devidas licenças ambientais.

Vale ressaltar que o tipo de mineração adotado pela empresa não descarta a água utilizada no Rio. Elas ficam armazenadas em lagoas na área de mineração. O empresário também reforça que não são utilizados produtos químicos na mineração de areia. “O processo não gera resíduos químicos. Mesmo assim, contratamos uma assessoria ambiental particular para fazer também uma análise da água. Os resultados ainda não ficaram prontos”.

Sobre a distância da área de Mineração para o leito do Rio Itapetininga, a CETESB informou que não há restrição legal ou técnica da localização do empreendimento, que teve seu projeto aprovado em situação fora de área de preservação permanente do Rio Itapetininga, nos termos do Artigo 4° da Lei Federal 12.651/2012.

Mineradora de areia esclarece que não houve rompimento de barragem